Aumento na conta de luz vai custar 19,8 bilhões ao consumidor no próximo ano

O consumidor vai pagar 19,8 bilhões de subsídios a serem repassados às empresas de engernia elétrica, por meio da reativação do sistema de bandeiras tarifárias

De acordo com os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor brasileiro vai pagar R$ 19,8 bi em subsídios embutidos nas faturas de energia ao longo de 2021. A decisão foi da Aneel de reativar o sistema de bandeiras tarifárias com a bandeira vermelha patamar 2, com o custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

O mercado calcula que a inflação vai subir quase 0,5 ponto percentual neste mês por conta do aumento da energia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o consumo de energia elétrica residencial representa 4,3% da cesta de consumo medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que vem subindo por conta da alta dos alimentos e, mais recentemente, de recomposição de preços de bens industriais e serviços.

O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) estava previsto em R$ 24,1 bi para 2021, ao retirar o montante referente ao principais encargosa, o valor dos subsídios, de R$ 19,8 bi, o que representa redução de 1% na comparação com o total pago pelos clientes neste ano. Em 2020, houve uma redução de 1,4% na previsão do custo das cotas anuais da CDE.

 “A redução dessas cotas não acontecia desde 2017. Ocorreu em função da Medida Provisória nº 998/2020, que definiu nova fonte de receita para a CDE, utilizando recursos dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE) não executados ou comprometidos”, informou o órgão.

“A bandeira sempre foi paga, com juros e correção monetária, porque, no aniversário da distribuidora, vinha no aumento autorizado de tarifa”, explicou Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, que embora as duas tenham impacto na conta de luz, subsídios e bandeiras são coisas distintas. A bandeira indica o custo da energia. “Modelos computacionais que simulam o sistema dizem, em função da demanda daquele momento, qual a ordem de acionamento das usinas. E vai ordenando do mais barato para o mais caro”.

As fontes mais baratas são hidrelétrica, eólica e solar. “O custo da fonte muda. Antes, ficava represado na distribuidora, que, hoje, pelo aumento da demanda e sem construção de grandes reservatórios, não têm caixa para bancar. Então, as bandeiras indicam qual a condição de geração”, ressaltou. “O acionamento das bandeiras foi uma medida prudente. Sem isso, haveria pressão sobre o caixa das empresas e os consumidores receberiam esses custos no ano que vem, com juros e correção, sem terem tido a chance de controlar seu consumo”.

Segundo estudo do Instituto acende Brasil, tributos e encargos representam 48% da fatura que o consumidor paga todos os meses para ter eletricidade em casa. “A CDE é um superencargo, por isso é feito um orçamento anual. Em 2019, foram 20,2 bilhões, em 2020, quase R$ 22 bilhões”, lembrou o presidente do instituto. Segundo ele, são vários subsídios. “É um modelo perverso, porque, ao ser rateada, a CDE atinge os mais carentes. Como a maior parte da população brasileira é de baixa renda, a fatura de energia tem um peso alto no orçamento”.

Acréscimo na conta luz

Conta Consumo Combustíveis (CCC) — Garante o combustível para as termelétricas do sistema isolado do Norte do país: R$ 7,5 bilhões
Subsídio para fontes renováveis (eólica, biomassa, solar): R$ 5 bilhões
Subsídio para consumidores de baixa renda: R$ 2,7 bilhões
Subsídio ao setor rural: R$ 1,1 bilhão
Programa Luz para Todos — Garante o investimento para levar energia a lugares remotos: R$ 1,14 bilhão

Fonte: Instituto Acende Brasil

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