Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de posse do Ministro de Estado da Cidadania, Joao Roma, e do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onix Lorenzoni e sanção da Lei da Autonomia do Banco Central

Bolsonaro afirma que vetará passaporte de vacina caso seja aprovado pelo Congresso

Bolsonaro reclamou com apoiadores sobre o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS)

Nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em conversa com apoiadores, disse que vetará o projeto de lei sobre passaporte sanitário de vacinação caso o Congresso Nacional aprove a matéria.

“Sem comentário, mas tem que comentar. A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento. Daí, alguns falam: ‘Ah, para você viajar tem que ter um cartão de vacinação’. Olha, cada país faça suas regras. Se para ir a tal país tem que ter tomado tal vacina, se você não tomar, você não entra. Agora, obrigar todo mundo a tomar vacina… Sem comentários”.

“Então, eu não acredito que passa no parlamento. Se passar, eu veto. E o Parlamento tem o direito de analisar, tem o direito não, vai analisar o veto. Se derrubar, daí é lei”.

Certificado de Imunização e Segurança Sanitária  

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O projeto citado por Bolsonaro cria um Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS) que permite que pessoas vacinadas ou testaram negativo para a Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulam em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso.

No último dia 10 o texto foi aprovado pelo Senado Federal e agora está em debate na Câmara dos Deputados. Se aprovado, vai à sanção presidencial. Caso seja modificado, o texto retorna para análise dos senadores.

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Devido à pandemia do novo coronavírus, alguns países estão considerando usar o novo documento para controlar e garantir a segurança de todos, principalmente ambientes coletivos.

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