O Presidente Jair Bolsonaro, participa do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

Bolsonaro destina R$ 20 bi para vacinação contra a Covid-19

O presidente assinou uma medida provisória que destina R$ 20 bi para o Ministério da Saúde para as despesas com compra de vacinas, insumos e logística de distribuição

Nesta quinta-feira (17) o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que destina R$ 20 bi para o plano nacional contra Covid-19. O valor será destinado para a compra de doses de vacinas contra o vírus.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e o dinheiro já pode ser usado pelo Ministério da Saúde. A assinatura aconteceu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machodo, em solenidade no Palácio do Planalto. Bolsonaro destacou que “tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ela estará à disposição de todos no Brasil de forma gratuita e voluntária”.

Plano nacional de vacinação

O governo lançou na quarta-feira (16) o plano nacional de vacinação contra a Covid-19. No plano, o governo ampliou o número de pessoas que serão vacinas na primeira fase, incluindo agora quilombolas, ribeirinhas, pessoas desprovidas de liberdade e trabalhadores do transporte coletivo nos grupos prioritário a serem vacinados.

O plano não deixou claro a data para o início da imunização no Brasil. “Destaca-se que as informações contidas neste plano serão atualizadas conforme o surgimento de novas evidências científicas, conhecimentos acerca das vacinas, cenário epidemiológico da Covid-19, em conformidade com as fases previamente definidas e aquisição dos imunizantes após aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, diz o texto do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 mi de doses de vacinas contra a Covid-19 por meio de três acordos. Fiocruz/AstraZeneca (100,4 mi de doses até julho de 2020 e mais 30 mi de doses por mês no segundo semestre.); Covax Facility (42,5 mi de doses); Pfizer (70 mi de doses ainda em negociação).

Gastos

Um material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República logo após a assinatura da MP explicou que o valor, “valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. Esse montante não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde”.

De acordo com o governo, “a medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”.

O Executivo detalhou que os R$ 20 bi serão financiados com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores. “Como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde”.

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