Bolsonaro afirma que vai zerar impostos federais do diesel, por dois meses, e do gás de cozinha por tempo indeterminado

Bolsonaro afirma que vai zerar impostos federais do diesel, por dois meses, e do gás de cozinha por tempo indeterminado

Em live nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro criticou a Petrobras pela alta nos preços de combustíveis e afirmou que vai zerar os impostos federais sobre o diesel e gás de cozinha

Na noite de quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), por meio de live nas redes sociais, criticou a Petrobras pela alta nos preços do gás de cozinha e diesel. Na ocasião afirmou que vai zerar os impostos federais sobre o diesel, por dois meses, e em relação ao gás de cozinha, por tempo indeterminado.

“Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa: a partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, lá para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse Bolsonaro.

Mesmo a Petrobras tendo autonomia sobre os preços, o presidente destacou que buscará um modo de zerar a tarifa. A Petrobras anunciou hoje (18) mais uma mudança no preço dos combustíveis nas refinarias. É o quarto reajuste de gasolina e o terceiro de diesel em 2021.

“Nesses dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar o imposto para ajudar a contrabalancear esses aumentos, no meu entender excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir, nem iria interferir na Petrobras, se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, afirmou.

A alta no preço do diesel ocasionou uma grande revolta nos caminhoneiros que cobraram de Bolsonaro um posicionamento. Diante disso, Jair Bolsonaro criticou ainda a postura do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, que quando informado das ameaças de greve dos caminhoneiros afirmou que, “este é um problema que não é da Petrobras”.

“Se você vai pra cima da Petrobras, ela fala: ‘opa, não é obrigação minha’. Ou como disse o presidente da Petrobras outro dia: ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, aumento o preço”, disse Bolsonaro criticando a fala de Castello Branco.

A disparada no preço dos combustíveis preocupa o Palácio do Planalto. Gasolina e diesel caros são considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Além disso, preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte, ainda mais, em um momento em que a economia sofre para retomar o crescimento em meio à pandemia.

Tributos

O governo vem falando em alterar a estrutura de tributação do setor. Jair Bolsonaro (sem partido) tem cobrado governadores no sentido de que eles reduzam o ICMS sobre os preços dos combustíveis.

Bolsonaro afirmou que o governo está fazendo um estudo sobre as mudanças no ICMS e que, se ficar comprovada a viabilidade jurídica, apresentará um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.

“O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins, incide em caso de existência de Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura”, disse o presidente na quinta-feira passada (11).