O presidente Jair Bolsonaro, durante o anúncio das Novas Medidas da CAIXA de Apoio às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos

Bolsonaro sanciona liberação de R$ 415 mi para testes de vacinas nacionais

Os recursos vêm do cancelamento de despesas financeiras e do remanejamento de despesas primárias discricionárias

Na noite dessa quinta-feira (10), a Secretaria Geral da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a liberação de R$ 415 mi para testes de vacinas contra Covid-19 que estão sendo desenvolvidos no Brasil.

O projeto sancionado abre crédito suplementar de R$ 1,1 bi para os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Os R$ 415 bi são destinados a testes clínicos nas fases 1, 2 e 3 de vacinas contra a Covid-19 que estão sendo desenvolvidas no Brasil pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Outros R$ 222,6 mi serão usados como contribuição do Brasil à Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).

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O Ministério do Meio Ambiente ficará com R$ 270 mi para combate ao desmatamento. São R$ 198 mi para o Ibama e R$ 72 mi para o ICMBio.

São R$ 150 mi para o Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo R$ 109,5 mi para projetos de infraestrutura de segurança hídrica e integração do rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi.

Outros 30 mi vão para  a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e R$ 8,5 milhões vão para a ANA (Agência Nacional de Águas).

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Ações de cooperação do Exército terão R$ 18 milhões liberados. O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos terá R$ 20 bilhões para diversos programas.

“As alterações decorrentes da abertura do crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário uma vez que suas fontes de financiamento integram as receitas previstas na LOA-2021 [Lei Orçamentária Anual de 2021], as quais foram consideradas no cálculo da referida meta, e nem o cumprimento do Teto de Gastos, já que se trata de suplementação de dotações orçamentárias de despesas primárias em montante equivalente ao veto em comento, também de despesas primárias”, diz a nota distribuída pela Secretaria-Geral.

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