Câmara está dividida para a sucessão de Maia

Após impedimento da reeleição de Rodrigo Maia pelo STF, o quadro está indefinido com relação a sua sucessão. Há quatro nomes que podem ser apoiados por Maia, enquanto Bolsonaro tenta emplacar o nome de Arthur Lira

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou no último domingo (6) a possibilidade de os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorrerem à reeleição para o comando das duas casas legislativas. O STF tomou como base o Art. 57 da Constituição Federal, que diz: “cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. O STF formou placar de 6 votos a 5 para barrar a reeleição de Rodrigo Maia.

A ação foi impetrada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) que começou a ser julgada na sexta-feira (4), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, optou por levar diretamente ao Plenário a questão posta pelo PTB em rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade – Lei 9.868/1999), em razão da relevância da matéria.

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a emenda constitucional que permitiu a reeleição da Presidência da República também poderia ser utilizada para fins de reeleição nas mesas diretoras de Câmara e Senado.

Maia foi presidente durante o mandato anterior, que terminou em 2018. Ele foi escolhido novamente em 2019, já em uma nova legislatura. Alcolumbre assumiu a Presidência do Senado pela primeira vez dm janeiro do ano passado.

Sucessor de Maia

 As eleições estão marcadas para o dia 1º de fevereiro de 2021, porém Maia ainda não definiu um candidato à eleição. Maia tem quatro possíveis nomes para oferecer apoio: o presidente da comissão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão em segunda instância, Marcelo Ramos (PL-AM); o ex-líder do DEM, Elmar Nascimento (BA); o líder do MDB, Baleia Rossi (SP); e o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O grupo de apoio ao presidente da Casa anunciou a criação de um bloco de 157 deputados, formados pelos partidos DEM, PSL, MDB, PSDB, Cidadania e PV, para a disputa.

Por enquanto, há apenas uma candidatura oficial, que é a de Arthur Lira (Progressistas-AL), um dos líderes do Centrão, que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Nessa quarta-feira (9) Maia disse que o chefe do Executivo está “desesperado” para eleger um aliado para a presidência da Casa com o objetivo de avançar pautas de costumes e “desorganizar” a agenda do meio ambiente.  

“O governo está desesperado para tomar conta da presidência da Câmara dos Deputados. O governo está desesperado para desorganizar de uma vez por todas a agenda do meio ambiente neste país”, declarou.

Rodrigo Maia não pautou nenhum projeto de costumes, por não concordar com as propostas e por acreditar que sejam matérias que dividem a sociedade e “atropelam” as minorias.

“Cada um vai defender um caminho. Hoje, eu vi na imprensa que o candidato do Bolsonaro defende votação dos projetos de costumes. Eu discordo, tanto discordo que não pautei e tenho certeza que o meu candidato terá um compromisso muito maior no campo da agenda econômica do que no enfrentamento de uma pauta de dividir a sociedade e de atropelar as minorias. Cada um tem um caminho. O caminho do governo, certamente, será esse”, disse.

Em entrevista, Maia mostrou a intenção de se distanciar da pauta do Planalto e atrair para o seu grupo o apoio de partidos de oposição com quem tem conversado.

“Eu defendo outra pauta. Defendo a pauta da modernização do Estado brasileiro, da redução das desigualdades, da redução do desemprego, da redução da pobreza e isso se faz com uma agenda econômica que modernize o estado brasileiro e que garanta maior competitividade para o setor privado. É o que eu acredito. E, claro, a defesa das pessoas mais vulneráveis”, disse.

A expectativa é de que o nome que Maia irá apoiar seja anunciado nos próximos dias.

“Todos estão no bloco, menos o Marcos Pereira [deputado federal do Republicanos-SP, candidato à presidência da Câmara]. Respeito a decisão dele. Gostaria que ele estivesse no bloco e que fosse uma das alternativas nossas, até porque mostrou nesse período uma capacidade de articulação muito maior do que imaginava. Agora, eu não poderia garantir a ele que ele, dentro do bloco, já seria o escolhido. Isso seria um desrespeito aos outros pré-candidatos”, disse Maia.

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