Carnaval 2021: decreto do GDF proíbe blocos e festas de carnaval e define multa de R$ 20 mil

Decreto publicado nesta quinta-feira (11) vale até 21 de fevereiro e prevê multa de R$ 20 mil para que descumprir a regra

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), proibiu festas e blocos de carnaval em Brasília. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira (11) e prevê multa de R$ 20 mil para quem desrespeitar a regra. O intuito do decreto é evitar a disseminação do novo coronavírus, que já deixou cerca de 4.649 mil mortos.

A proibição vale a partir desta sexta-feira (12) e se estende até o dia 21 de fevereiro. A publicação diz que o “decreto não se aplica às demais atividades permitidas ou autorizadas pelas legislações específicas que disponham sobre as medidas de combate à pandemia no Distrito Federal”.

Os órgãos públicos serão responsáveis pela fiscalização, como o DF Legal, Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semab), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Procon, Departamento de Trânsito (Detran), Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental), Secretaria de Estado da Agricultura e Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

As penalidades serão aplicadas pelos órgãos e instituição citados, segundo o decreto. Os autuados terão 10 dias para apresentar eventual impugnação do ato administrativo. Em caso de reincidência, as multas serão dobradas e podem ser cumulativas.

Em novembro, outro decreto publicado pelo Executivo cancelou as festas públicas de réveillon de 2020 e do carnaval deste ano. Apesar de ter cancelado os eventos, Ibaneis manteve o ponto facultativo para a data. Desde de 11 de março, estão proibidos eventos de qualquer natureza, que tenham público superior a 100 pessoas.

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