CLDF aprova auxílio para taxistas e motoristas de transporte escolar

O texto foi aprovado com 16 votos favoráveis. A proposta é do governo do DF e precisa ser sancionada pelo governador Ibaneis Rocha

Na quarta-feira (14) a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em dois turnos, um projeto de lei que prevê a concessão de auxílio de R$ 600 a taxistas e motoristas de transporte escolar, durante a pandemia de Covid-19. O texto foi aprovado com 16 votos favoráveis, mas precisa ser sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

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O projeto foi aprovado pela CLDF com duas emendas: Inclusão de motoristas de transporte de turismo entre beneficiários; possibilidade de transferência do benefício para o cônjuge ou filhos, caso o motorista tenha morrido durante a pandemia de Covid-19.

Têm direito ao auxílio profissionais que cumpram os seguintes requisitos: estar cadastrado, em 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob); estar regularmente registrado, em 31 de janeiro de 2020, junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), na categoria de transporte escolar; não estar inscrito na dívida ativa do Distrito Federal.

O secretário de Economia do DF, André Clemente, disse que “as categorias ainda continuam sendo fortemente afetadas pela crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19 e até o momento não conseguiram voltar à normalidade de suas atividades, motivo do auxílio ser concedido por mais três parcelas”.

O GDF já havia concedido auxílio aos motoristas de transporte escolar e de turismo, após aval da Câmara Legislativa.  O valor, no entanto, era de 1,2 mil, o dobro do aprovado agora. O benefício também foi pago por três meses consecutivos.

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