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Congresso discute a adoção do semipresidencialismo a partir de 2026

O presidente da República continuaria sendo eleito pelo voto direto, mas o novo regime delegaria a chefia do governo ao primeiro-ministro, responsável pela condução do Executivo

No domingo, o Estadão revelou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), articula com aliados a mudança do sistema de governo, instituindo o semipresidencialismo no Brasil. Uma minuta do texto foi discutida em reunião de líderes partidários, no último dia 13. Se aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) se valerá para as eleições de 2026.

O argumento de Lira é que o projeto pode ajudar a diminuir a “instabilidade crônica” que, de acordo com ele, o país enfrenta há muito tempo.

A adoção desse sistema é defendida por nomes como o do ex-presidente da República Michel Temer (MDB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

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O semipresidencialismo é um modelo híbrido entre os sistemas de governo parlamentarista e o presidencialismo. Mantém um chefe de Estado (presidente) e um chefe de Governo (primeiro-ministro).

Paulo Kramer, professor aposentado de ciência política da UnB e analista de risco político, explica que “Diferentemente do parlamentarismo clássico adotado em lugares como o Reino Unido, Itália, Noruega, no semipresidencialismo, o presidente é eleito diretamente”.

“Estabeleceu-se isso: um presidente eleito pelo povo compartilharia o poder como primeiro ministro. Ele não teria funções meramente cerimoniais, caberia a ele o comando das Forças Armadas e da política externa e a autoridade legítima conquistada nas urnas”, disse Kramer. Ele acredita, no entanto, que o modelo não daria certo no Brasil porque a cultura política é “precária, subdesenvolvida, instável e imatura”.

“Isso pode levar ao seguinte desfecho: um presidente, chefe de Estado, eleito por dezenas de milhões de votos e, do outro lado, um chefe de governo, deputado ou senador que pode ter sido eleito por milhões de votos a menos. Seria uma crise encomendada”, pontuou.

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“O fato é que o único presidencialismo que funciona no mundo, o dos EUA, é um sistema desenhado há mais de 200 anos pelos elaboradores da constituição americana, mas foi feito para funcionar só com dois partidos”. Kramer defende, portanto, um modelo de parlamentarismo clássico, onde o presidente da República perde a maior parte de suas atribuições e o Poder Legislativo é protagonista.

Parlamentares

Entre deputados federais a ideia é vista com bons olhos. O deputado Fábio Trad (PDS-MS) é a favor do modelo, desde que ele vigore só a partir de 2026.

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“Vigorando a partir de 2026, a princípio eu vejo com simpatia o modelo proposto. Acho que é um amortecedor de crises que pode contribuir para dinamizar as atividades rotineiras da política nacional sem que haja solução de continuidade com possibilidades de ruptura institucional”.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) vê, por parte de Lira, uma tentativa de desviar o foco dos mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro que ele se recusa a dor prosseguimento.

Ele afirma se a favor do modelo parlamentarista, onde o presidente da República tem função meramente simbólica.

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Há 27 países declarados semipresidencialistas: Argélia, Burkina Fasso, Cabo Verde, Egito (república sob liderança militar),França, Geórgia, Guiné-Bissau, Haiti, Lituânia, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Mongólia, Moçambique, Níger, Portugal, República Democrática do Congo, Romênia, Rússia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Síria, Sri Lanka, Taiwan, Timor-Leste, Tunísia, Ucrânia.

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