Curso de comunicação digital contratado pelo senado atinge valor de R$ 3,8 mil a hora-aula

Donos da empresa contratada chegaram a ter credenciais do Senado fornecidas pelo gabinete de Davi Alcolumbre. Vitorino, um dos donos, participou das campanhas eleitorais de Marcelo Crivella e Geraldo Alckmin

O Senado contratou um curso de “Comunicação Digital” por R$ 3.797,46 a hora-aula. O nome da empresa, que foi contratada sem licitação é Vitorino & Mendonça, pertencente aos publicitários Marcelo Vitorino e Natália Mendonça.  

Vitorino participou da campanha de Marcelo Crivella que levou a sua vitória para a Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2016. Também atuou por 4 meses na campanha à Presidência da República de Geraldo Alckmin (PSDB-SP), em 2018.

Em 2019, ele trocou a comunicação do pastor da Universal pela perspectiva de trabalhar para o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Segundo o Senado, ainda não foram realizadas aulas ou palestras, apesar de um dos termos que trata do regime de execução prever que a empresa executaria os serviços com início em até 30 dias contados a partir da assinatura.

O serviço contratado prevê quatro módulos: 1. Palestra para até 168 participantes, incluindo 2 (dois) encontros para tirar dúvidas sobre a palestra para até 85 pessoas em cada encontro; 2. Curso expositivo para turmas de até 60 participantes sobre o tema: Webwriting (redação para o ambiente digital); 3. Turmas de curso prático para até 30 participantes por turma; 4. Turma para diagnóstico e curso sobre E-gov para até 40 pessoas.

Ao jornal Metrópoles, o publicitário negou ter sido coordenador das redes sociais de Alcolumbre, como chegou a ser noticiado em 2017.

“Em 2017, eu fui contatado para trabalhar para o senador Davi Alcolumbre. A gente conversou bastante, mas a coisa não andou. Eu passei algumas semanas nessa de começa, não começa. Não andou, e eu desisti. Eles chegaram até a fazer, na época, um crachá para facilitar minha entrada, mas eu nunca, de fato, trabalhei para ele. Me estranha essa questão agora. Sempre tem alguém que acha que tem a ver (a contratação de sua empresa com o seu conhecimento prévio com Alcolumbre)”, disse o publicitário.

Ele disse que há muito tempo não conversa com o presidente do Senado e que deixará o cargo daqui a uma semana. “A última vez que encontrei o Davi foi no início do ano passado, talvez. Não procede que eu já trabalhei com o Davi, nem que eu estou trabalhando com Davi”, disse. “Até porque basta pegar o meu CNPJ e dar uma olhada na prestação de contas de qualquer parlamentar”, argumentou.

Preço

Disse ainda que não sabe como sua empresa foi indicada para prestar serviços de treinamento para servidores do Senado e que o preço cobrado é mais baixo do que ele costuma cobrar. “Não faço a menor ideia. Imagino que minha indicação deve ter sido feita porque eu já fiz vários cursos contribuindo para o Poder Legislativo em relações a fake news e capacitações, então a minha empresa é relativamente conhecida. Meu nome é bastante conhecido”.

“Na verdade, o valor que está no contrato eu acho que ele é inclusive abaixo da minha média. Quando se vai fazer um contrato desse, de treinamento, não se faz uma concorrência, porque senão não necessariamente vai ter bons profissionais trabalhando. Então tem que se pegar a média. Para que esse contrato fosse efetivado lá, eu tive que entregar notas fiscais de tudo quanto é treinamento meu. Eu cobro até mais caro que isso, o valor que está lá é o valor médio, não é o maior valor não”.

Ele disse que não sabe como surgiu a associação de seu nome com o gabinete de Alcolumbre, apesar das ligações prévias. “Realmente acho ruim as pessoas inventarem história. É por isso que o país está onde ele está. Ficam criando vilões o tempo todo. Numa dessas, acaba acreditando nas versões malucas e elegem quem está aí”, observou.

Senado

Em resposta ao Metrópoles, o Senado sustentou que a contratação da empresa contou com aprovação do órgão jurídico da Casa e que se enquadra no dispositivo de inexigibilidade de licitação por ser um “serviço técnico especializado, o objeto possui natureza singular, a empresa possui notório conceito na área de especialidade do programa de capacitação proposto e o preço foi devidamente justificado”.

O Senado confirmou por meio de sua assessoria, que o “o curso é destinado aos servidores lotados na Secretaria de Comunicação Social e em outros setores do Senado que lidam diretamente com comunicação”.

“O curso é destinado aos servidores lotados na Secretaria de Comunicação Social e em outros setores do Senado que lidam diretamente com comunicação. O calendário de treinamento ainda está em fase de definição, bem como as pessoas que farão cada módulo do curso, conforme previsto no contrato. O material didático será distribuído durante a realização das aulas”, informa a nota.

Nota do Senado na íntegra

O contrato nº 0149/2020, firmado com a empresa VITORINO & MENDONÇA LTDA., e cujo objeto é a realização de treinamento em Comunicação Digital, na modalidade in company, online ou presencial, possui, de acordo com a SECOM, o objetivo de “preparar os servidores da casa para atuação mais alinhada ao novo momento da comunicação da instituição, atuando em um cenário comunicacional mais ágil e moderno com os conhecimentos requeridos para a comunicação digital e relacionamento da comunicação com cidadãos”.

A contratação se deu por inexigibilidade de licitação, enquadrada no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93, tendo sido reconhecidos todos os requisitos legais para tanto, quais sejam: é um serviço técnico especializado, o objeto possui natureza singular, a empresa possui notório conceito na área de especialidade do programa de capacitação proposto e o preço foi devidamente justificado. Cumpre registrar que o órgão jurídico do Senado avaliou a contratação através do Parecer ADVOSF nº 662/2020.

O curso é destinado aos servidores lotados na Secretaria de Comunicação Social e em outros setores do Senado que lidam diretamente com comunicação. O calendário de treinamento ainda está em fase de definição, bem como as pessoas que farão cada módulo do curso, conforme previsto no contrato. O material didático será distribuído durante a realização das aulas.

Cabe ressaltar que nenhum dos dois sócios mencionados exerce qualquer atividade nem para o gabinete parlamentar do senador, nem para o gabinete da Presidência do Senado, conforme pode ser consultado no Portal da Transparência.

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