De acordo com especialistas, serão necessários muitos ajustes para aprovar Bolsa Família de R$ 300

Hoje, 14,6 milhões de famílias de baixa renda recebem o Bolsa Família. O aumento para 22 milhões pode elevar o custo do programa em R$ 37 bi

Na segunda-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o governo deve começar a pagar o novo Bolsa Família em novembro, após o fim do auxílio emergencial 2021, com o valor “mínimo” de R$ 300. Hoje em dia é pago pelo governo federal, em média, R$ 192, o que representa um aumento de 56,25%.

Para isso, o presidente terá que comprar brigas no Congresso Nacional e contar com a ajuda da equipe econômica para encaixar o benefício dentro dos limites das regras fiscais.

Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, a margem para alavancar o programa social ao patamar desejado por Bolsonaro é bastante reduzida, o que torna a medida uma “aposta de alto risco” e vai requerer ao governo fazer escolhas.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo deve “carimbar” a arrecadação extra com a taxação dos dividendos distribuídos pelas empresas a seus acionistas, prevista na proposta de reforma do Imposto de Renda, para garantir uma fonte de receita perene para a expansão do Bolsa Família.

Por isso, Guedes não abre mão da alíquota de 20% que, junto com o fim da dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), deve aumentar a arrecadação federal em R$ 19,4 bilhões em 2022, R$ 57,7 bilhões em 2023 e R$ 61 bilhões em 2024 – de acordo com cálculos da Receita Federal.

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O orçamento do Bolsa Família em 2021 é de R$ 34,8 bilhões, suficientes para a ampliação do programa já a partir de novembro. O problema fica para 2022. Mesmo com o acréscimo de R$ 20 bilhões anunciado por Guedes, restam dúvidas se a turbinada no programa social caberá no teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, do próximo ano.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, o espaço para ampliar o valor do benefício depende da inflação acumulada até o fim do ano. Cada ponto a mais de inflação neste ano, calcula o órgão, retira R$ 12,4 bilhões da folga do teto em 2022. No pior cenário, a folga fica perto de R$ 28 bilhões.

“O diabo é que já há pressão para aumentar os salários do funcionalismo, gastar mais com emendas etc. Estão gastando por conta um espaço que ainda nem existe. A falta de planejamento é o que mais preocupa”, avalia o diretor executivo da IFI, Felipe Salto.

Popularidade

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Bolsonaro aposta no novo valor do benefício para alavancar a sua popularidade. Esse valor de R$ 300 pegou os técnicos do Ministério da Economia de surpresa.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente, chegou a falar que um meio termo – em R$ 270 – seria debatido com o ministro da Cidadania, João Roma.

“A primeira restrição para esse valor de R$ 300 é o teto de gastos. Para expandir o Bolsa Família de R$ 34 bilhões para mais de R$ 50 bilhões, o governo vai precisar encontrar espaço no teto de gastos”, diz o economista Marcos Mendes, pesquisador do Insper e ex-chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda.

“Ao mesmo tempo, o presidente Bolsonaro fala em reajuste de servidores e o Congresso quer aumentar o valor das emendas parlamentares. Para saber se vai caber no teto ou não, é preciso saber o que fazer com outras despesas, se vai reduzir os investimentos, se vai negar a ampliação das emendas a deputados e senadores. O governo vai ter que fazer escolhas”, afirma.

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