Denúncias de assédio moral e sexual no local de trabalho aumentam

O Ministério Público do Trabalho (MPT) registra que nos últimos cinco anos o número de denúncias aumentaram 64%

Denúncias de assédio sexual no local de trabalho aumentaram. O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou que o crescimento foi de 64%, de 2015 até 2019 foram 2 mil denúncias, sendo que desses casos 476 resultaram em inquéritos civis. Entre o mesmo período, o assédio moral cresceu em 35 mil acusações.

A procuradora Regional do Trabalho e titular da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade), Adriana Reis, afirma que nem mesmo o local de trabalho é seguro, o medo de denunciar e o poder que a sociedade machista tem, por enquanto, acaba silenciando as mulheres.

“Vivemos numa sociedade machista e com esse viés da violência de gênero. A vítima tem receio de fazer a denúncia e ser culpada e coagida. Além disso, as empresas tendem a resolver isso de forma interna e a mulher acaba sendo silenciada. Todos esses fatores favorecem o agressor e resultam em casos subnotificados”, ressaltou Adriana Reis.

Para Adriana as mulheres vêm se conscientizando da importância de denunciar cada dia mais, casos como da atriz Dani Calabresa e Mari Ferrer acendem um senso de justiça feminina, que agora conseguem perceber quando estão sendo assediadas. Mas o medo ainda é grande, as empregadas têm receio de serem responsabilizadas pela violência, demitidas e até mesmo pela reação do companheiro.

“Elas têm mostrado coragem e buscando reparação no ambiente de trabalho. Muito ainda precisa ser feito e o olhar da sociedade deve ser voltado para a vítima, que precisa ser amparada”, pontua a procuradora.

Ainda é preciso que as pessoas em geral se conscientizem que o assédio não é apenas contato físico, e-mails com segundas intenções, ligações, mensagens em redes sociais, qualquer coisa que fuja do teor de trabalho acompanhado de segundas intenções pode ser configurado como abuso.

“Em situações de crise, há a tendência de aumento da violência contra a mulher. A probabilidade do levantamento referente a 2020 ser maior do que os últimos vistos são grandes”, explica Adriana Reis, que a pandemia colaborou com esse aumento.

Como denunciar

O trabalhador que estiver sofrendo qualquer tipo de assédio, deve procurar a ouvidoria do seu trabalho ou o sindicato e relatar o acontecido. Caso não resolva, o empregado deve se encaminhar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e às Superintendências Regionais do Trabalho. O assediado pode buscar assistência jurídica e, se for o caso, entrar com uma ação judicial contra o agressor para pleitear eventuais danos patrimoniais e morais.

Nas hipóteses de assédio sexual e discriminação que configuram crime, a pessoa também pode e deve registrar a ocorrência em uma delegacia. Para sustentar suas denúncias o empregado deve reunir provas, anotando todas as humilhações sofridas, procurar apoio dos colegas que testemunharam o fato, bem como evite conversas sem testemunhas com o agressor

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