Devido à pandemia, Ibaneis Rocha decreta estado de calamidade pública no DF

O decreto publicado no DODF desta terça-feira (9), cita “risco iminente de superlotação das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e unidades hospitalares”

Nesta terça-feira (9) o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) decretou estado de calamidade pública na área de saúde, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF), e irá durar até o fim da pandemia na capital.

O texto publicado cita que a saúde pública corre sérios riscos de superlotação. “risco iminente de superlotação das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e unidades hospitalares”. Nesta terça, a taxa de ocupação de UTIs nos hospitais públicos é de 95,4%.

O estado de calamidade pública permite ao DF não cumprir metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dessa forma, destinar recursos para a saúde. Também dá ao GDF a possibilidade de pleitear recursos do Fundo Nacional do governo federal. O texto prevê: “o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.

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Anteriormente, na segunda-feira (8), o governador havia decretado toque de recolher no DF, entre as 22h e as 5h. A medida vai durar até o próximo dia 22. Quem desrespeitar a norma pode pagar multa de R$ 2 mil. O lockdown, que terminaria no dia 15 de março, foi estendido por mais uma semana.

De acordo com o balanço mais recente da Secretaria de Saúde, divulgado ontem (8), o DF registra 4.979 óbitos pela doença, e os infectados somam 308.539. No mesmo dia, a rede pública de saúde alcançou a taxa de 100% de ocupação dos leitos de UTI reservados para casos da Covid-19. O índice mais atualizado é de 95% de lotação.

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