DF se prepara para implantar o seu próprio laboratório farmacêutico

O modelo de contratação será em parceria público-privada (PPP). Empresas interessadas serão responsáveis pela construção das estruturas, além da manutenção e operação do laboratório

A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou, nesta segunda-feira (1), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o edital de chamamento público para que empresas manifestem interesse no projeto de concessão e implantação do Laboratório Farmacêutico Oficial de medicamentos do Distrito Federal. O modelo de contratação será em parceria público-privada (PPP).

A criação dos novos laboratório visa incentivar a pesquisa, a inovação tecnológica e o desenvolvimento de novas formulações farmacêuticas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O secretário de Saúde, Osney Okumoto, ressalta que assim teremos autonomia para criar nossas próprias vacinas e medicamentos.

“Será essencial para fabricarmos os medicamentos que precisamos aqui no DF e quem sabe até termos condições de produzir nossas vacinas também”, destaca o secretário. “Com o laboratório farmacêutico, também conseguimos uma oferta de medicamentos padronizada na rede e, podermos ampliar o acesso àqueles que têm mais dificuldade de aquisição”, prevê.

O Secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, explica: “O DF passa a ter o controle efetivo da fabricação de seus medicamentos e não fica à mercê de laboratórios externos. Além de ter a possibilidade de fornecer para outros estados, se for o caso”, pontua.

Primeiros passos

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) começa com a apresentação de documentos pelas empresas e o requerimento de autorização para participar do certame. Essa fase terá o prazo de um mês. Depois, virá a apresentação de estudos e de outras etapas que antecedem o processo licitatório.

A Sepe estima que em seis meses já esteja tudo encaminhado para licitar o novo equipamento. As empresas interessadas devem desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para a unidade. Também serão responsáveis pela construção das estruturas, além da manutenção e operação do laboratório. Para mais informações do edital acesse o site da Sepe.

Print Friendly, PDF & Email