Dívidas acumuladas pelos Estados são pagas pela União

Rio de Janeiro, Minas Gerais, Município de São Bernardo do Campo e Rio Grande do Norte contabilizam R$ 545 mi em dívidas

As contas foram quitadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, essas garantias são feitas quando algum estado ou município não cumpre com o pagamentos de alguma operação de crédito. Em casos como esse a União paga a divida, porém repasses de novas operações são vetadas, multas e juros são cobrados até que os valores sejam totalmente pagos.

Limiar concedida pelo STF em 2019 e 2020 a alguns estados impede a União de cobrar essas contragarantias, o Rio de Janeiro é um exemplo, pois está sob o regime de recuperação fiscal (RRF), mesmo estando entre os devedores, o estado poderá fazer novas operações de crédito.

Essa crise na economia do Brasil se agravou com a pandemia do COVID19, ao final de 2019 apenas alguns estados estavam com dividas pagas pelo Tesouro, porém com a entrada do ano de 2020 e a pandemia vários outros estados também entraram para a lista dentre eles, Mato Grosso, Roraima, Piauí, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Tocantins e Maranhão.

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