Em sua live de hoje, Bolsonaro promete expor países que compram madeira ilegal

Bolsonaro diz que é criticado por desmatamento na Amazônia e que os mesmos que o criticam são os que fazem compra ilegal de madeira

O presidente da república Jair Bolsonaro, disse que vai expor hoje à noite em sua live, que acontece todas as quintas-feiras, os nomes dos países que compram madeira ilegal. Na terça-feira, durante a cúpula do Brics, Bolsonaro prometeu divulgar a lista. “Estaremos mostrando que esses países, alguns deles que muito nos criticam, em parte, têm responsabilidade nessa questão”.  O presidente diz que é criticado pelo desmatamento na Amazônia por esses países, mas que os mesmos, em 2017, extraíram 2.400 m³ de material de forma irregular. A madeira ilegal, apreendida na operação Arquimedes, seria vendida para empresas na Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Portugal e Reino Unido.

O presidente acusou outros países, mas não falou do desmonte que ocorre no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a flexibilização nas normas ambientais, que hoje delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro.

Nota

Em uma nota de agradecimento, madeireiros do Centro das Indústrias do Pará (CIP), parabenizam o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, por ter facilitado a exportação de madeira de origem nativa. Hoje, eles não precisam de uma autorização específica para a exportação da madeira, apenas um documento de origem florestal (DOF) assinado. O DOF, instituído pela Portaria nº 253, de 18 de agosto de 2006, constitui a licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa.

Para Alessandro Azzoni, diretor da comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados de Brasil/SP, o discurso do presidente serviu para mostrar a soberania do país. “Acredito que o presidente e o ministro Salles (Ricardo Salles, do Meio Ambiente) acabam inflamando o discurso e não mostram o trabalho que é feito. Mas a lista dos países serviu para dar uma resposta aos países que colocam o dedo na nossa cara e questionam a soberania da Amazônia”.

Para Suely Vaz de Araújo, ex-presidente do Ibama, a mudança na fiscalização facilita que o mercado clandestino não seja verificado. “Sem essa etapa específica, a fiscalização acaba ficando mais fraca. A partir do momento em que a madeira chega ao porto, pode ter qualquer origem, e todas as fases anteriores podem ter sido adulteradas”, argumentou. “Infelizmente, o Ibama vive, hoje, um desmonte, e a política ambiental está cada vez mais enfraquecida”.

Organizações socioambientais

Chamados de “câncer” por Bolsonaro, em junto deste ano, as organizações socioambientais, Instituto Socioambiental (ISA), a Associação Brasileira dos Membros do Meio Ambiente (Abrampa) e o Greenpeace Brasil entraram com uma ação na 7ª ambiental e agrária da seção judiciária do Amazonas, para pedir a anulação da decisão do Ibama, que acaba com a autorização de exportação que era emitida pelo órgão.

Segundo a ONGs, o objetivo era “evitar o flagrante desrespeito à legislação protetiva do meio ambiente, especialmente a que disciplina os procedimentos de fiscalização e controle da exportação de madeira nativa, afetando com vigor especial a Amazônia, patrimônio nacional e bioma essencial para a garantia do núcleo essencial do direito da coletividade ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

O Ibama negou as acusações, “O procedimento atual requer a apresentação da mesma documentação de outrora, mas, agora, de forma eletrônica. A fiscalização, que antes era aleatória, agora conta com critérios de inteligência e análise risco (quem vende, quem compra, antecedentes do exportador, espécie da madeira, destino etc), permitindo, assim, um monitoramento em tempo real desde a origem da madeira até o seu destino final, inclusive com fiscalizações in loco”.

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