Facebook se nega a cumprir decisão do STF

Facebook se nega a cumprir decisão do STF

Redes sociais de bolsonaristas são bloqueados no mundo

Na quinta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão de contas de apoiadores do presidente Bolsonaro. A decisão do ministro do STF se baseou em uma ordem anterior dele que havia sido cumprida apenas parcialmente no âmbito do inquérito das fake news.

Na semana passada Moraes determinou o bloqueio de 16 contas do Twitter e 12 do Facebook de bolsonaristas, o descumprimento acarretaria uma multa diária de 20 mil reais por perfil. 

DECISÃO 

“Diante desse fato, intimem-se novamente as empresas Twitter e Facebook para que cumpram integralmente a decisão de 26/5/2020, reiterada em 22/7/2020, independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele. Fixo para cumprimento o prazo de 24 horas, sob imposição de continuidade da multa diária no valor de 20 mil reais por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado”, Alexandre de Moraes.

Entre as contas suspensas estão a da ativista Sara Geromini, do deputado Roberto Jefferson, do blogueiro Allan dos Santos, do empresário Luciano Hang, entre outros. A decisão faz parte do inquérito das fake news, sob o argumento de “interromper discursos criminosos de ódio”.

NOTA FACEBOOK

Em nota enviada a nossa produção o Facebook afirmou que não irá cumprir a decisão de Alexandre de Moraes. 

“Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”