Gastos com o cartão corporativo da Câmara chegaram a R$ 1,8 mi em 2020

Entre as despesas com dinheiro público estão produtos de construção, reforma, peças para bicicletas, colchão e até dois cursos de especialização em Harvard

Segundo levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do site Metrópoles, e informações do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), o governo federal gastou em 2020 mais de R$ 1,8 bi no cartão de pagamento do governo federal. Entre as despesas com dinheiro público estão produtos de construção, reforma, peças para bicicletas, colchão e até dois cursos de especialização em Harvard.

Ao todo, 58 parlamentares da Câmara dos Deputados têm acesso ao uso do cartão, porém a divulgação dos gastos está sob sigilo, e apenas 18 nomes e as respectivas compras efetuadas por eles estão listados no Portal da Transparência. Segundo o Ato da Mesa nº 45/2012 — que estabelece a Lei de Acesso à Informação (LAI) –, a divulgação dos gastos podem colocar a segurança dos deputados em risco.

De acordo com as regras da casa o uso do cartão é para: “despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento, quando previamente autorizadas pela autoridade competente; atender a despesas de pequeno vulto, conforme limites estabelecidos e quando a despesa deve ser feita em caráter sigiloso”. Ou seja, os gastos não precisam ser licitados, e os considerados sigilosos seguem sem o conhecimento da população por “questão de segurança”. 

Desconsiderando os gastos secretos, entre as despesas com dinheiro público estão materiais hospitalares, de escritório, de construção e reforma, além de peças elétricas, pagamentos de gasolina, locação de veículos e compras de software de videotelefonia, como o Zoom.

Ranking de gastos

Entre os mais gastadores, está a servidora Silmara de Almeida Gonçalves. Ao todo, as contas dela somam R$ 346.782,70. Ela usou, no cartão corporativo, R$ 138,56 em uma loja de peças para bicicleta e R$ 1.644 em um estabelecimento de produtos para reabilitação e pós-operatório. 

O funcionário Lucas Ribeiro Veiga Arruda foi quem pagou, com o cartão corporativo, as duas especializações em Harvard: uma parcela em 12 de março, de R$ 33.888,99, à John F. Kennedy School of Government, que é a escola de ciência política da instituição; e outra, de R$ 34.651,49, direcionada à diretoria de finanças da instituição norte-americana, em 24 de maio. Ao todo, incluindo os outros gastos registrados, ele usou R$ 101.119,90.

O analista legislativo Thiago de Souza Barbosa, terceiro lugar da lista, registrou mais de R$ 74 mil, basicamente em lojas de construção.

As compras realizadas no cartão corporativo do Legislativo já incluíram, no passado, gastos indevidos até com whey protein, alimento proteico para atletas. O Metrópoles revelou, que o secretário da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, foi responsável pelas compras. O caso foi apurado e ele teve de ressarcir os gastos. Não foram aplicadas outras penalidades além dessa.

Pandemia

Por conta da pandemia de coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou em julho a Medida Provisória nº 926, de março de 2020, que flexibilizou, durante a pandemia, regras para as licitações e ampliou o limite de despesas do cartão corporativo para contratação de serviços de engenharia e aquisição com dispensa de licitação. “Como consequência, possibilitou a disponibilização de até R$176.000,00, por concessão, para gastos com compras em geral e outros serviços”, explicou a Casa, em nota.

Em nota a casa ressaltou: “a realização das despesas por suprimento de fundos deve seguir os mesmos princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa para a Administração Pública. Sendo assim, conforme orientação do TCU para as compras públicas, é necessário consultar as fontes de pesquisa que sejam capazes de representar o mercado, inclusive preços de grandes lojas de comércio”.

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