General Heleno diz não acreditar em intervenção federal neste momento

Apesar de fazer o discurso e dizer não acreditar que uma intervenção ocorra no momento, Heleno disse que militares poderiam agir “em momento mais grave”.

Na segunda-feira (16), o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, falou que não acredita em uma intervenção federal, mas ver, em caso de necessidade, a atuação das Forças Armadas como um poder moderador.

Ele criticou a postura do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a prisão de Roberto Jefferson e defendeu o Centrão.

“Eu sinceramente, na situação atual, não acredito que vá haver intervenção das Forças Armadas. Estão acontecendo provocações de uma parte e outra parte, é isso não é aconselhável porque cria um clima tenso entre 2 poderes e entra o legislativo como mais 1 complicador nessa situação. É importante que busquemos um ponto de equilíbrio e tenhamos a preocupação de não cometer excessos. Nenhum dos Poderes. Para a opinião pública, há uma certa concordância nesse papel do Judiciário que tem colocado as coisas numa tensão maior. Não acredito em intervenção no momento. Essa intervenção poderia acontecer em um dado muito grave, discordo até sobre o que fazem sobre o artigo 142, mas acho que não seria empregado na situação atual e espero que não precise ser empregado jamais”.

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Augusto Heleno falou sobre o artigo 142 em referência ao artigo da Constituição Federal que autoriza a realização de intervenção militar.

Ele disse que se está no texto constitucional ele pode ser usado, mas o ideal é que isso não ocorra.

Disse também que, pode conta da experiência do Exército brasileiro em missão de paz, os militares estão prontos para atuar como “poder moderador”.

“Tem uma preparação muito boa. Preparação essa que já foi mostrada em várias situações. Nós já participamos de várias missões de paz de características completamente diferentes. Participamos da Segunda Guerra Mundial, lógico, em outra época, mas as Forças Armadas nunca deixaram de ser adestradas. Quanto ao material que as Forças Armadas dispõem, é um material que para enfrentar uma grande potência nós vamos ter uma série de desvantagens, mas para atuar na garantia da lei e da ordem, é um material perfeitamente compatível”.

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Sobre a prisão de Roberto Jefferson, Heleno disse que parece um pouco arbitrário.

“Eu acho que a prisão do deputado Roberto Jefferson é uma das oportunidades que o STF se excedeu nessa medida porque esse tipo de prisão deve acontecer quando houver realmente um processo jurídico que condene o autor por qualquer um dos crimes, difamação, calúnia. Agora, ser preso apenas por uma decisão monocrática de um ministro do STF não é um quadro habitual e eu recebi de muitos juristas e gente que lida com o direito em vários níveis que condenaram essa atitude que ela não é uma atitude absolutamente constitucional prevista na lei. Então eu acho que temos que manter o que Constituição de ir sobre a liberdade de expressão esse quem se acender as palavras for julgado e condenado, tudo bem. Mas uma previsão sem prazo inclusive e sem devido a condenação me parece um ato um pouco arbitrário”.

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