O impacto da greve dos caminhoneiros agora chega ao transporte coletivo do DF, as empresas de ônibus têm estoque de combustível suficiente para, no máximo, domingo

Governo do DF realiza novo reajuste nas tarifas técnicas pagas às empresas de ônibus

As tarifas técnicas já haviam sido reajustadas em outubro do ano passado. Reajuste deste ano prevê reequilíbrio econômico

Após autorização da Justiça para conceder elevação da tarifa técnica às empresas de ônibus do DF, a Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) sobe os preços das tarifas novamente em menos de um mês. Portarias publicadas no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (20), concedem nova revisão para as cinco empresas que atendem as bacias de Brasília. Desta vez, todas tiveram aumento. Para o passageiro na catraca, não haverá aumento.

Segundo a pasta, os reajustes são necessários para restabelecer o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão com as empresas. “a tarifa técnica será revisada, a qualquer momento, para restabelecer a equação originária entre os encargos da concessionária e as receitas da concessão”.

As empresas de ônibus dizem que os novos valores são necessários para a manutenção dos serviços e que foram afetadas com a queda demanda provocada pela pandemia de covid-19. Revisão feita em outubro e liberada pela Justiça em dezembro, causou impacto de R$ 200 milhões aos cofres públicos. O cálculo de impacto aos cofres públicos envolve uma série de variáveis, como a média de passageiros dos últimos 12 meses.

“A Semob esclarece também que, mesmo com a atualização baseada nos dados até junho de 2020, continuou a situação de desequilíbrio nos contratos”, diz a nota de esclarecimento da Semob.

A tarifa técnica ou tarifa de remuneração é o valor que a empresa de ônibus recebe por passageiro registrado nas catracas. A tarifa pública é o valor que o usuário pagante desembolsa nas catracas. Dessa forma a tarifa pública é menor que a tarifa técnica, no DF, então o governo precisa subsidiar o sistema.

Segundo a pasta, os valores de tarifa técnica haviam sido atualizados, em outubro de 2020, eram valores retroativos a 1° de julho de 2020.

Novos valores

Viação Piracicabana Ltda: de R$ 4,9578 para R$ 6,7256

Viação Pioneira Ltda: de R$ 7,5864 para R$ 8,0479

Auto Viação Marechal: de R$ 5,1778 para R$ 7,7597

Urbi: de R$ 4,1272 para R$ 6,0545

Expresso São José Ltda: de R$ 8,0262 para R$ 9,4782

Veja abaixo os posicionamentos das empresas de ônibus sobre o reajuste da tarifa técnica:

Auto Viação Marechal

“O reajuste da tarifa técnica, publicado no Diário Oficial hoje, ainda que tardio, ajudará a manter o equilíbrio econômico e financeiro da Auto Viação Marechal. Na última revisão a tarifa da empresa foi reajustada em apenas 2%, valor insuficiente para manter a operação. É importante ressaltar que a revisão da tarifa está prevista em contrato e pode ser realizada a qualquer momento.

Nos últimos meses a empresa teve dificuldades para pagar os salários e para manter todos os seus compromissos em dia, sendo necessário recorrer a empréstimos bancários e aportes significativos dos acionistas. Mesmo com todas as dificuldades, a Marechal não demitiu, não suspendeu contratos ou reduziu jornadas de trabalho e salários, o que aumentou ainda mais o desequilíbrio entre faturamento e custos.

O setor de transporte público foi um dos mais afetados pela pandemia causada pelo novo coronavírus. A crise elevou as despesas da empresa e a receita teve uma queda média de 60%, sendo que nas primeiras semanas da quarentena a redução chegou a 80%. Mesmo com a queda no número de passageiros a empresa seguiu todas as determinações da Secretaria de Mobilidade do DF e manteve 100% da operação, além disso investiu em protocolos de higienização da frota para garantir a segurança de seus colaboradores e passageiros no combate à Covid-19″.

Expresso São José

“O contrato de concessão firmado entre as empresas que operam o sistema de transporte púbico e o Governo do Distrito Federal define que a tarifa técnica deve ser revisada sempre que necessário. Essa nova revisão irá ajudar a manter o equilíbrio da operadora que segue com uma redução média de 40% dos passageiros.

No início da pandemia a empresa chegou a ter uma redução de 80% dos passageiros, mas continuou operando com 100% da frota e adotando todos os protocolos de higiene para ajudar na prevenção à Covid – 19. A pandemia aumentou as despesas e a receita teve uma queda média de 60%, o que levou o sistema de transporte a um grave desequilíbrio econômico e financeiro, a beira do colapso.

É importante ressaltar que, mesmo com todo o desequilíbrio do contrato de concessão, o serviço de transporte foi mantido integralmente, caso único no Brasil”.

Viação Pioneira

“A Pioneira informa que o sistema de transporte público foi um dos setores mais afetados pela pandemia causada pelo novo coronavírus. A crise elevou as despesas da empresa e a receita teve uma queda média de 60%, sendo que nos primeiros meses da quarentena a redução chegou a 80%. Mesmo com a queda no número de passageiros a empresa seguiu todas as determinações da Secretaria de Mobilidade e manteve 100% da operação.

A pandemia agravou ainda mais o desequilíbrio econômico financeiro da empresa, que se arrastava desde o início do contrato.

A tarifa não foi reajustada, mas revisada com base nos termos do edital e contrato, bem como foi ao encontro de Perícia Judicial com Parecer Favorável do Ministério Público. Essa revisão manter o equilíbrio da operadora que segue com uma redução média de 40% na receita.

A revisão da tarifa técnica está prevista em contrato e poder ser feito a qualquer tempo”.

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