Governo federal tem aumento de 20% nos gastos alimentícios de 2019 para 2020; somente em gomas de mascar foram R$ 2 mi

Dados do Metrópoles apontam que o Executivo federal, gastou mais de R$ 1,8 bi em supermercado no último ano

Levantamento feito pelo M(dados), núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base do Painel de Compras atualizado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (26), aponta que durante o ano de 2020 o Governo Federal na gestão do presidente Jair Bolsonaro teve gastos exorbitantes em compras de alimentos. Em relação a 2019, o aumento foi de 20%.

Segundo os dados, todos os órgãos do executivo gastaram mais de R$ 1,8 bi em compras, incluindo alguns itens que ultrapassaram o valor tido como razoável. Os gastos do presidente com leite condensado, ultrapassaram R$ 15 mi, o produto associado ao pão é uma das comidas favoritas de Bolsonaro. Levando em consideração que uma lata de leite condensado, dos mais caros, pode chegar a R$10, seriam mais de um milhão e meio de latas compradas pelo presidente só no ano de 2020.

Além do leite condensado, o valor pago em outros produtos também chamam a atenção, só em goma de mascar, foram R$ 2.203.681,89 mi aos cofres públicos. Sem contar a compra de molho shoyo, molho inglês e molho de pimenta que, juntos, somam mais de R$ 14 mi do montante pago. Pizza e refrigerante também fizeram parte do cardápio do ano. Débito de R$ 32,7 mi dos cofres da União.

A lista de compras não acaba por aqui, frutos do mar também são a preferência do presidente, foram R$ 6,1 mi gastos com a iguaria. In natura e conserva são R$ 35,5 mi, bacon defumado R$ 7,1 mi e embutidos R$ 45,2 mi. Para as sobremesas, tem de todo gosto: sorvete, picolé, fruta em calda, doce em tablete, cristalizado, para cobertura, granulado ou confeitado, por R$ 123,2 mi.

Maiores gastos

De acordo com o levantamento, o órgão que mais gastou foi o Ministério da Defesa , que totalizou mais de R$ 632 mi em gastos alimentares. Só de vinho, a pasta ultrapassou os R$ 2,5 mi.

O segundo maior pagante foi o Ministério da Educação com pelo menos R$ 60 mi. O Ministério da Justiça é o terceiro lugar entre os órgãos, com despesas que superam R$ 2 mi. A maior parte foi para a Fundação Nacional do Índio (Funai), que, entre os itens comprados teve milho de pipoca, leite condensado e até sagu.

Justificativa

Segundo o Ministério da Economia, os gastos do Ministério da Defesa são justificáveis, pois se refere à alimentação das tropas das forças armadas em serviço, disse a pasta, em nota. “Toda despesa efetuada pela Administração Pública Federal está dentro do orçamento”, continuou.

Em nota as Forças Armadas, afirma que é dever do órgão manter a saúde do seu efetivo, composto de 370 mil pessoas, por meio de uma dieta balanceada diária. O texto argumenta ainda que, de acordo com o Estatuto dos Militares, Lei nº 6.880/80, a alimentação é direito assegurado ao militar, assim como as refeições fornecidas aos funcionários em atividade.

Nota das forças armadas

Com disponibilidade permanente e dedicação exclusiva, os militares realizam atividades inerentes à profissão militar e que possuem exigências físicas específicas em diferentes áreas de atuação e nas mais diferentes regiões do território nacional. Assim, cumprem ações que requerem, em grande parte, atividades físicas ou jornadas de até 24 horas em escalas de serviço, demandando energia e propriedades nutricionais que devem ser atendidas para a manutenção da eficiência operacional e administrativa com a disponibilização de uma dieta adequada.

O Ministério da Defesa fornece diariamente alimentação para militares e servidores civis que permaneceram com atividades essenciais ao cumprimento de sua missão institucional, mesmo durante a pandemia, por meio de suas Unidades Gestoras. A aquisição de alimentos variados e conforme a disponibilidade de mercado, leva em consideração, naturalmente, que o fornecimento de uma dieta inadequada tem potencial de deixar de conduzir o homem a um estado nutricional saudável para a realização de suas atividades laborais.

O MD informa ainda que para fins de esclarecimento, existem processos de licitação em fase inicial de compra tipo Registro de Preços, que se trata de um edital para pregão, sem, contudo, haver sido consumada a compra dos itens discriminados. Nesta modalidade, a administração pública não está obrigada a firmar as contratações dos itens listados no pregão e o licitante fica obrigado a fornecer o material registrado durante o período de doze meses. Portanto, as quantidades elencadas não representam necessariamente a eventual aquisição e são estimativas para o período de um ano. Além disso, os preços constantes do chamamento público são valores de referência compatíveis com o mercado.

Por fim, as Unidades Gestoras obedecem aos requisitos previstos na Lei n 8.666, de 21 Jun 1993 – Lei de licitações e contratos.

Detalhes específicos sobre contratações estão disponíveis em transparência ativa na plataforma eletrônica do site www.comprasnet.gov.br

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