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Governo federal zera imposto de importação de agulhas e seringas

Os produtos foram incluídos na lista com reduções tarifárias temporárias visando o combate à pandemia

Nesta quarta-feira (6), o Ministério da Economia anunciou a redução a zero do imposto de importação de agulhas e seringas para uso na vacinação contra a Covid-19. A redução vale até junho. O anúncio foi feito após a Camex (Câmara de Comércio Exterior) incluir seringas e agulhas na lista de produtos com reduções tarifárias temporárias com o objetivo de facilitar o combate à pandemia.

O Comitê também suspendeu o direito antidumping vigente em desfavor das importações brasileiras de seringas descartáveis originárias da China.

Em nota, o Ministério da Economia explicou que foi reduzido a zero o imposto para cinco itens, contemplando agulhas e seringas em cinco códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A redução é de 16% para zero na alíquota de agulhas e seringas. Os produtos passam a integrar a lista de reduções tarifárias temporárias com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19”.

Desde 2009 o Brasil aplica uma medida antidumping (punição pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional) às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro informou em suas redes sociais que a compra de seringas está suspensa até que os preços voltem à normalidade. O presidente afirmou que após o Ministério da Saúde mostrar interesse em comprar os insumos os preços dispararam.

“Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS suspendeu a compra até que os preços voltassem à normalidade”, afirmou o presidente. Na postagem feita pela manhã, o chefe do Executivo também declarou que os Estados e municípios já têm estoque suficiente para começar a vacinação

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