Governo negocia com Congresso volta do auxílio emergencial, proposta é de 4 parcelas de R$ 250

Governo negocia com Congresso volta do auxílio emergencial, proposta é de 4 parcelas de R$ 250

Nova proposta de auxílio emergencial deve ser pago para as 40 mi de pessoas mais necessitadas, conforme cruzamento de bancos de dados do governo

O governo deve encaminhar ao Congresso uma nova proposta para que o novo auxílio emergencial tenha um valor de R$ 250 por mês, pago para até 40 mi de pessoas e em quatro parcelas. Esse é o máximo que a equipe econômica considera viável sem agravar ainda mais as contas públicas.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve apresentar nesta segunda-feira (22) o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vai viabilizar a concessão de uma nova rodada do benefício. A proposta é de que a proposta seja votada nesta quinta-feira (25) no Senado, após acordo com líderes partidários.

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O governo editará uma Medida Provisória definindo o valor efetivo do auxílio. A equipe econômica, no entanto, admite que tudo será negociado com os parlamentares, mas afirma que não tem como bancar um valor acima de R$ 250.

Para garantir que o benefício seja pago aos mais necessitados, o governo está fazendo a unificação das bases de dados do Serpro, da Dataprev, da Caixa e da Receita Federal para identificar quem são as pessoas que realmente precisam do dinheiro.

A retomada do auxílio é um consenso entre o governo federal e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após pressão política e a escalada de casos de Covid-19 no país.

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O pagamento, segundo Pacheco, deverá ser feito de março a junho, mas o formato do benefício só deverá ser apresentado no início do mês.

Após a votação em dois turnos no Senado Federal, a PEC precisa ainda passar por duas votações na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.

Novo auxílio

– O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial;

– O mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial;

– O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros;

– Custo previsto é de cerca de 30 bilhões;

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– O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300;

– O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4.