Ibaneis lança primeiro edital do programa Desenvolve-DF, que oferece imóveis a empresas

A cerimônia de lançamento aconteceu no Palácio do Buriti na manhã desta terça-feira. O objetivo é incentivar a abertura de novas empresas no DF e a geração de empregos

Na manhã desta terça-feira (4), o governo do Distrito Federal participou, no Palácio do Buriti, do lançamento do primeiro edital de imóveis do programa Desenvolve-DF, que tem como objetivo dar oportunidade a empresas adquirirem terrenos com boas condições, oferecendo como contrapartida a geração de empregos.

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) promoverá licitação pública no dia 10 de junho para celebração de Escritura Pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Os exemplares e formulários com as propostas de compra vão poder ser obtidos a partir do dia 10 de maio, no site da Terracap.

A primeira etapa terá 61 imóveis nas cidades de Sobradinho, Recanto das Emas, Samambaia, Gama, Santa Maria, Guará e Ceilândia. Essas unidades são destinadas a micro, pequenas e grandes empresas.

Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico do órgão, Leonardo Mundim, as empresas poderão permanecer 60 anos nos imóveis oferecidos pela Terracap, para produzir e gerar empregos e renda. Para o presidente do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), Eudaldo Alencar, esse é “um passo importante para os micro e pequenos empresários do DF”.

O subsecretário de programas e incentivos da Secretaria de Empreendedorismo do DF, Marcelo Mota de Queiroz afirmou que há previsão de que mais 230 sejam licitados a partir da segunda etapa do programa.

“Estamos prontos para dar continuidade aos trabalhos iniciados para esta primeira licitação do Desenvolve-DF. Estamos trabalhando para os próximos imóveis que serão licitados na segunda etapa desse processo. Já temos cerca de 230 imóveis disponíveis para a segunda etapa, o que significa aproximadamente 300 novos empreendimentos somados nas duas fases, gerando mais emprego e renda na nossa cidade”.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou que o programa veio em uma boa hora. “Estamos trazendo a segurança necessária para que qualquer empresário, seja ele grande, pequeno ou médio, possa investir no Distrito Federal, e isso tem surtido um resultado muito importante. Temos inúmeras grandes empresas, em especial do setor de distribuição que estão montando as suas sedes no DF”.

“Que os leilões saiam em sequência, de preferência mês a mês, trazendo não só 300 empresas, mas muito mais do que isso para a normalidade, para a regularidade, no Distrito Federal. E não vão faltar investimentos do Banco Regional de Brasília (BRB) para os novos empreendedores”, afirmou o chefe do Executivo local.

Forma de funcionamento

O processo do Desenvolve-DF é semelhante a uma licitação da Terracap. Recebe o terreno quem ofertar o maior valor para a concessão mensal. Os vencedores da licitação terão direito à concessão (CDRU) por escritura pública registrada no cartório imobiliário, com prazo de vigência de cinco a trinta anos, renováveis por mais trinta.

Para isso, as empresas pagarão à Terracap uma taxa de retribuição mensal, de 0,20% sobre 80% do valor da terra nua avaliada. Isso ocorrerá após um período de carência reservado para que o negócio seja implantado.

Após a licitação, a empresa também deverá apresentar um projeto para se comprometer com a geração e manutenção de empregos vinculados ao imóvel concedido.

Edital

O edital foi publicado na edição do Diário Oficial desta terça. De acordo com o texto, o depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 9 de junho nas agências do Banco de Brasília (BRB), na conta da Terracap. As propostas de compra devem ser entregues de forma online, no site da Terracap; ou pessoalmente, entre 9h00 e 10h00 do dia 10 de junho na sede do órgão. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos no telefone (61) 3350- 2222 ou pessoalmente na sede, no horário de 7h00 às 19h00.

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