Inquérito das fakes news pode ser decidido hoje

STF decide o futuro do inquérito sobre fake news. Será julgado o pedido da Rede Sustentabilidade

Nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal decide o futuro do inquérito sobre fake news. Será julgado o pedido da Rede Sustentabilidade para o arquivamento, no ano passado o partido alegou que o inquérito foi aberto de forma irregular. Após buscas feitas pela Polícia Federal na residência de aliados do presidente Jair Bolsonaro, o partido voltou atrás.

O ministro Edson Fachin negou o pedido da Rede e explicou que esse ações desse tipo não podem ser retiradas do tribunal sem julgamento, segundo normas do Supremo. Foram realizadas buscas e apreensões em endereços de 17 pessoas suspeitas de integrar uma rede de ataques a integrantes da Corte.

De acordo com a Rede, se na origem o inquérito das fake news apresentava “indícios antidemocráticos”, agora ele teria se transformado em “um dos principais instrumentos de defesa da Democracia e da lisura do processo eleitoral”. No ano passado, o partido questionou o fato de o presidente do STF, Dias Toffoli, ter instaurado o inquérito sem qualquer manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), como é a praxe. Moraes foi nomeado relator, e não sorteado, como costuma acontecer na Corte.

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