Cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). À esquerda, o vice, general Hamilton Mourão.

Inquérito sobre fake news avança no STF e pode reforçar ação do TSE

Investigações são sobre disparo de fake news em massa para favorecer chapa eleitoral de Bolsonaro e Mourão. Envio das mensagens teria sido financiado por empresários e é vedado pelo TSE

Investigações são sobre disparo de fake news em massa para favorecer chapa eleitoral de Bolsonaro e Mourão.  Envio das mensagens teria sido financiado por empresários, o que é vedado pelo TSE.

O inquérito das fake news que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) tem avançado na busca de elementos que reforçam as ações contra a chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB) em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A apuração, que está sendo tocada pela Polícia Federal, encontrou informações importantes que podem vincular o esquema de disparo em massa de fake news pelo Whatsapp nas eleições de 2018 a fim de beneficiar a campanha de Jair Bolsonaro.

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As informações estão sendo mantidas sob sigilo. Alguns ministros do TSE avaliam que não há pressa para julgas as ações e que esse material pode ter potencial para conter o chefe do Executivo em eventual ofensiva contra a democracia.

Magistrados e investigadores afirmam que as investigações contra fake news em andamento no Supremo encontraram elementos que devem ajudar na acusação de que integrantes que faziam parte da campanha de Bolsonaro sabiam do esquema de disseminação de notícias falsas para ajuda da campanha eleitoral do presidente.

Os processos estão parados porque ainda está pendente um pedido que pode autorizar o compartilhamento de provas do inquérito do STF com o TSE.

Logo após o Supremo desencadear uma operação contra diversos aliados de Bolsonaro em maio do ano passado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, o PT, autor das ações, solicitou ao TSE o aproveitamento dos elementos também pela corte eleitoral.

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A ação movida pelo Partido dos Trabalhadores teve como base revelação de reportagem da Folha de S.Paulo de que correligionários de Bolsonaro dispararam, em massa, centenas de milhões de mensagens, prática proibida pelo TSE.

O esquema foi bancado por empresários sem a necessária prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que pode configurar também crime de caixa dois.

As informações se transformaram em processos movidos pelo PT e pelo PDT junto ao TSE no período eleitoral.

Duas ações do PDT foram rejeitadas pela Corte, no começo de fevereiro, por entenderem os ministros não terem sido apresentadas provas suficientes para comprovação da participação de Bolsonaro e Mourão no esquema.

Os partidos de oposição apontaram o empresário Luciano Hang como principal financiador da prática de disseminação de fake news.

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O Planalto se posicionou contra o pedido do PT para que a Justiça Eleitoral aproveite dados da investigação em andamento no STF.

O relator do processo no TSE é o ministro Luís Felipe Salomão, mas na época do pedido era o ministro Og Fernandes. O magistrado disse que há indícios de conexão entre as investigações. “É inegável que as diligências encetadas no inquérito podem ter relação de identidade com o objeto da presente AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), em que se apura a ocorrência de atos de abuso de poder econômico e uso indevido de veículos e de meios de comunicação por suposta compra, por empresário apoiadores dos então candidatos requeridos, de pacotes de disparo em massa de mensagens”, afirmou.

O tipo de ação em curso é apropriada para avaliar se campanhas políticas cometeram abuso de poder político, econômico ou no uso de meios de comunicação e é do mesmo tipo usado contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

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Após o impeachment, o TSE já decidiu, quando do caso do julgamento de Michel Temer (MDB), que era vice de Dilma, que possui poder para cassar o presidente da República. No entanto, no caso de Temer entendeu que não tinha provas suficientes para a sua retirada do cargo.

No caso de Bolsonaro, a ação apresentada após reportagem da Folha revelou também que as empresas responsáveis pela disseminação das fake news recorreram ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e promover o disparo de lotes de mensagens em favor de diversos políticos.

Uma das agências envolvidas no esquema é a Yacows. Especializada em marketing digital, ela prestou serviços a vários políticos e foi subcontratada pela AM4, produtora que trabalhou para a campanha de Bolsonaro.

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