Aplicativo de Celular ENEM 2019

Justiça de SP nega adiamento do Enem e a prova será nesse domingo apesar da pandemia

Decisão judicial diz que cabe às autoridades municipais ou regionais decidirem sobre a realização das provas. AGU entende que uma nova mudança de data implicaria em prejuízos financeiros e aos estudantes e que todas as medidas de segurança sanitária foram tomadas

A Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. A realização da primeira prova está mantida para o próximo domingo, 17 de janeiro.

O pedido de adiamento foi apresentado pela Defensoria Pública da União na última sexta-feira (8), com o argumento de falta de segurança em meio à pandemia de Covid-19. A ação é em conjunto da União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), das entidades da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

A decisão do não adiamento é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP. Segundo a juíza, o Instinto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), responsável pela aplicação do exame, oferece todas as medidas necessárias. “Há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem”.

“A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19”, diz um trecho da decisão.

A AGU (advocacia Geral da União) argumentou que uma nova mudança de data implicaria em prejuízos financeiros e também prejudicaria a formação dos estudantes.

A AGU entende “que todas as medidas de segurança sanitária estão sendo tomadas para a realização do exame neste ano.”

Alexandre Lopes, presidente do Inep, informou que todas as medidas de segurança estão sendo tomadas para a realização da prova e que as medidas foram pensadas em um contexto de pandemia.

Avaliação de especialistas

No último domingo (10), o G1 procurou a avaliação de especialistas sobre a data dos exames no momento de pandemia.

Márcio Sommer Bittencourt, da Clínica Epidemiológica do Hospital Universitário da USP, diz que, “de forma bem subjetiva”, o risco com “pessoas em silêncio, usando máscara, com distanciamento e janelas abertas poderia ser considerado moderado” nas condições anunciadas pelo Inep.

Para Jamal Suleiman, infectologista do Instituto Emílio Ribas, de São Paulo, “o risco de transmissão nesse cenário é mínimo, porque a possibilidade de disseminação de gotículas é praticamente zero. Não há comunicação oral nem contato físico durante a permanência nas salas”.

Ressalta Suleiman afirma que “atenção especial deve ser dada aos momentos de entrada e saída da prova para que não ocorra aglomeração”. “O ponto central é que, se o processo seguir rigorosamente o protocolo de segurança, estaremos executando a flexibilização de maneira correta.”

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