Justiça do DF autoriza retomada de visitas presenciais na Papuda

A decisão, da juíza Leila Cury, considera que houve uma “discreta melhora do quadro epidemiológico”

Na quinta-feira (13), a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP) autorizou a retomada das visitas presenciais no Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão da juíza Leila Cury considera que houve uma “discreta melhora no quadro epidemiológico”.

A magistrada reforça que as visitas presenciais foram suspensas devido à “agressividade da doença, das rápidas mutações do vírus e do seu inexorável avanço, inclusive com maior intensidade entre populações mais jovens e sem comorbidades”.

“É chegado o momento de se reiniciar gradualmente o convívio mais estreito entre a população privada de liberdade e seus entes queridos e das demais atividades presenciais no sistema prisional”, disse.

Agora, está autorizada a entrada nos presídios de visitantes previamente cadastrados ou autorizados por decisão da justiça.

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As saídas temporárias, para visitas a familiares, concedidas a detentos em regime semiaberto e com trabalho externo, e as saídas terapêuticas foram retomadas para os internos que têm direito ao benefício.

Medidas

A Justiça também determinou a retomada de visitas religiosas no prazo de 15 dias.

No entanto, vistas para pesquisa acadêmica e da impressa permanecem suspensas. Os atendimentos jurídicos ainda estão sob análise da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) e da Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF).

Pandemia

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Segundo levantamento da Secretaria de Saúde, dois detentos da Papuda testaram positivo para a Covid-19.

Desde o início da pandemia, 2.138 presos foram infectados pelo novo coronavírus. Quatro perderam a vida.

Sobre a situação na capital, o Comitê Gestor do Plano de Contingência da Covid-19 (Coes) da Universidade de Brasília (UnB) divulgou nota, nesta quinta (13), afirmando que a situação da pandemia na capital ainda é “crítica” e que, mesmo após uma redução, a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por pacientes com coronavírus “continua muito alta”.

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Regras

Será autorizada a retirada de senha de um visitante por pessoa presa;Pessoas do grupo de risco não podem fazer visitas;A visita para pessoas do grupo de risco está autorizada desde que ela comprove que tomou as duas doses da vacina contra Covid-19 há mais de 14 dias;Visitante e detento devem manter distância de 2 metros;Visitas ocorrem em blocos de horários: das 9h00 às 10h00; das 11h00 às 12h00; das 13h00 às 14h00 e das 15h00 às 16h00;Presos não poderão acumular benefícios das visitas presenciais e virtuais.

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