Brasília - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assiste a presidenta afastada, Dilma Rousseff, fazer sua defesa durante sessão de julgamento do impeachment no Senado ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Lula e Gilberto Carvalho são absolvidos pela Justiça Federal de acusação de corrupção passiva na Operação Zelotes

Em depoimento, o ex-presidente Lula negou a existência de favorecimento a montadores na edição da medida provisória 471, de 2009

Nesta segunda-feira (21), o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10º Vara Federal do Distrito Federal, decidiu absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco acusados em um processo por corrupção relacionado à operação Zelotes.

A acusação era de que Lula teria editado uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. Segundo o Ministério Público, R$ 6 mi teriam sido prometidos pelos empresários para financiar campanhas do PT.

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O MP aceitou a denúncia em 2017. Desde então, os sete acusados eram réus no processo, os políticos, por corrupção passiva, e os empresários, por corrupção ativa.

Na decisão, o juiz da 10ª Vara Federal do DF afirma que o próprio MP apontou à Justiça a falta de provas para justificar uma condenação no caso.

Segundo o Ministério Público, não há “robustos indícios de favorecimento privado” e nem evidências mínimas do suposto repasse de R$ 6 milhões para Lula ou Gilberto Carvalho.

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Para o juiz, a denúncia recebida em 2017 “carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”.

“Tomando por base tais conclusões, mostra-se prudente e razoável o pronunciamento de sentença absolutória antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados, evitando-se maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência destes e promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios”, diz o magistrado.

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