Marinésio é condenado a 37 anos por matar Letícia Curado, em 2019

Além do homicídio, ele também responde pelos crimes de tentativa de estupro, furto e ocultação de cadáver

 O Tribunal do Júri de Planaltina, no Distrito Federal, condenou o cozinheiro Marinésio dos Santos Olinto a 37 anos de prisão, em regime fechado, pela morte da funcionária do Ministério da Educação (MEC) Letícia Sousa Curado de Melo (26).

O crime foi em 23 de agosto de 2019. O corpo de advogada Letícia Curada foi encontrado, três dias depois do desaparecimento dela. O caso levou à descoberta de pelo mais uma dezena de vítima de estupro pelo cozinheiro. Além da morte de Genir Pereira de Sousa (47).

Letícia foi abordada por Marinésio em uma parada de ônibus. Ela estava atrasada para o trabalho, na Esplanada dos Ministérios, quando decidiu entrar no carro do assassino.

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O julgamento começou pouco antes das 11h00 dessa segunda-feira (21) e terminou perto das 20h30. O conselho de sentença foi formado por cinco homens e duas mulheres.

“O réu foi condenado nos termos da denúncia, exatamente como requereu o Ministério Público. Todos os quesitos da acusação foram acolhidos pelos jurados, ao passo que os quesitos com as teses da defesa foram rejeitados”, declarou o órgão de Justiça.

Justiça

Segundo o delegado-chefe Fabrício Augusto Borges, da 31ª DP (Planaltina), que conduziu a maioria dos casos envolvendo Marinésio, este é um momento em que, juridicamente, “a justiça está sendo feita”. “É o momento final [deste caso], vamos assim dizer. Com certeza não haverá outra possibilidade a não ser a condenação [do réu]”, afirmou o delegado.

“Ele se demonstrou bastante frio e calculista na época. Em hipótese alguma demonstrou arrependimento – o que é comum nessas situações envolvendo tentativas de estupro e estupros, seguidos de morte. Os autores normalmente não têm aquele senso de amor ao próximo, de responsabilidade. Eles perdem o freio inibitório [que impede outros de cometerem crimes com frieza]”, relatou o investigador. “Esse tipo de crime, podemos dizer que é praticado geralmente por pessoas com distúrbios psicológicos”.

Decisão na íntegra

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Diante de todo o exposto, em respeito à decisão soberana dos Senhores Jurados, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal para CONDENAR o acusado MARINESIO DOS SANTOS OLINTO, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos I, III, IV, V e VI (homicídio qualificado); do art. 213, “caput” c/c art. 14, inciso II (tentativa de estupro); do art. 211, “caput” (ocultação de cadáver); e do art. 155, “caput” (furto), todos eles do Código Penal Brasileiro. (…) 
1 – PENA DO HOMICÍDIO CONSUMADO 
(…) Na terceira fase, à mingua de causas de aumento ou diminuição, torno a pena final deste crime em 29 (vinte e nove) anos de reclusão. 
2 – PENA DO CRIME DE ESTUPRO TENTADO 
(…) fixando a pena final deste estupro tentado em 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão. 
3 – PENA DO CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER 
(…) torno a reprimenda final deste delito em 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, mais 20 (vinte) dias-multa. 
4 – PENA DO CRIME DE FURTO 
(…) fixo a reprimenda final deste delito em 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, mais 30 (trinta) dias-multa. 
5 – DO CONCURSO DE CRIMES E DA PENA FINAL DO SENTENCIADO 
Aqui, incide a regra do concurso material (art. 69 do CP), pois o réu, mediante mais de uma conduta, praticou quatro crimes diversos, devendo haver o somatório das penas aplicadas acima. 
EM FACE DESSE SOMATÓRIO, FICA O RÉU MARINÉSIO DOS SANTOS OLINTO CONDENADO À PENA FINAL DE 37 (TRINTA E SETE) ANOS DE RECLUSÃO, MAIS 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS-MULTA, CALCULADOS À RAZÃO MÍNIMA LEGAL. 
Tendo em conta o disposto no art. 33, § 2º, alínea “a” do Código Penal, estabeleço o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, observando-se que o tempo de prisão provisória já cumprido não é capaz de alterar o regime ora fixado.”

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