Ministro Dias Toffoli rejeita pedido para suspender desfile de blindados

As tropas integram a Operação Formosa, realizada todos os anos pela Marinha

Nesta terça-feira (10), um comboio de blindados militares passará pelo Congresso a caminho do Palácio do Planalto, no dia em que a Câmara votará a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. As tropas integram a Operação Formosa, realizada todos os anos pela Marinha.

O desfile de tanques entregará um convite a Jair Bolsonaro para a Operação Formosa, de treinamento das Forças Armadas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou o pedido apresentado pela Rede e pelo PSol para barrar o desfile.

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Toffoli foi sorteado relator do mandado de segurança apresentado pelos partidos políticos. Ele não chegou a analisar o mérito da questão, apenas considerou que, pelo fato de a autoridade organizadora do desfile ser a Marinha, cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não ao STF.

“Nessa conformidade, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF, evidenciada a incompetência desta Corte, não conheço do mandamus. Determino, pois, a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para que analise como entender de direito. À Secretaria Judiciária para envio dos autos eletrônicos, com urgência, pelo meio mais expedito. Cumpra-se. Publique-se”, diz trecho da decisão do ministro.

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Arthur Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), classificou como uma “trafica coincidência” a realização do desfile, no dia em que está prevista a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso.

Para alguns parlamentares, o exercício foi visto como uma tentativa de intimidação do Congresso e de influenciar o resultado da votação.

“Não é usual”, disse Lira. “E não sendo usual, em um país polarizado do jeito que o Brasil está, isso dá cabimento para que se especule de algum tipo de pressão”.]

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Em entrevista ao O Antagonista, o presidente da Câmara ressaltou que o desfile não deve causar problemas à votação, mas, caso parlamentares achem conveniente, seria possível adiar a votação da PEC.

“Essa Operação Formosa acontece desde 1988, aqui em Goiás, com movimentações da Marinha. Este ano, serão acrescidos o Exército e a Aeronáutica. Então, não é uma coisa que foi inventada, mas também nunca houve desfile na Esplanada dos Ministérios para ir a Formosa (GO) e parar na frente do Palácio do Planalto”, enfatizou.

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