MP sobre escolha de reitor na pandemia volta para o Planalto

“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, Davi Alcolumbre

Nesta sexta-feira (12), Davi Alcolumbre, presidente do Congresso  devolveu ao Planalto a MP 979, que dá ao ministro da educação, Abraham Weintraub autonomia para escolher reitores e vice-reitores das instituições federais durante a pandemia do novo coronavírus. Na prática, a decisão de Alcolumbre faz com que a MP perca a validade.

“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, anunciou Alcolumbre, por meio do Twitter.

“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, completou.

O presidente da Câmara , Rodrigo Maia afirmou que a segunda tentativa do governo interferir na autonomia de universidades federais. “Nitidamente, a convergência dessa medida provisória com a medida provisória 914 é muito grande”

O texto da MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisaria fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.

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