Segunda, 22 de Julho de 2024
22°

Tempo limpo

Brasília, DF

Política Não à saidinha

Congresso Nacional derruba vetos de Lula à lei da "saidinha" de presos

A discussão em torno da lei aprovada pelos parlamentares revela um cenário complexo, no qual se confrontam questões de segurança pública e direitos dos detentos. Enquanto os defensores da restrição argumentam a necessidade de endurecer as medidas para conter crimes graves

29/05/2024 às 08h49
Por: Claudio Campos
Compartilhe:
Reprodução/Internet
Reprodução/Internet

O Congresso Nacional protagonizou um embate significativo ao derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a chamada "saidinha" de presos. Em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, realizada nesta terça-feira (28), a decisão foi tomada, encaminhando o trecho vetado para promulgação.

Continua após a publicidade

A discussão em torno da lei aprovada pelos parlamentares revela um cenário complexo, no qual se confrontam questões de segurança pública e direitos dos detentos. Enquanto os defensores da restrição argumentam a necessidade de endurecer as medidas para conter crimes graves, como os classificados como hediondos, críticos alertam para o risco de uma abordagem excessivamente punitiva, que pode comprometer a ressocialização dos presos.

Um ponto particularmente polêmico foi o veto de Lula ao trecho que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, essa possibilidade era concedida a detentos que já haviam cumprido parte de sua pena e apresentavam bom comportamento. A revogação desse veto ressalta a delicada balança entre a punição e a reinserção social, levantando questionamentos sobre a eficácia das políticas de ressocialização e a proteção dos direitos humanos dos detentos.

Diante desse cenário, a derrubada dos vetos presidenciais marca um capítulo importante na legislação penal brasileira, refletindo as diferentes visões e interesses em jogo. A promulgação do trecho reafirma a busca por um equilíbrio entre a punição justa e a promoção da reintegração dos indivíduos na sociedade, em um contexto de constantes debates sobre a segurança pública e o sistema carcerário do país.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Claudio Campos
Claudio Campos
Sobre Claudio Campos iniciou no jornalismo, como repórter de política, em 1979 e adquiriu seu registro profissional MTB/FENAJ (Federação Nacional de Jornalistas) n°2993/DF em 12 de fevereiro de 2003 e registro FIJ (Federação Internacional de Jornalistas) n° BR19488 em 16 de setembro de 2022. Apartidarismo, imparcialidade crítica e independência jornalística são preceitos básicos que norteiam sua conduta profissional e pessoal.
Brasília, DF Atualizado às 19h02 - Fonte: ClimaTempo
22°
Tempo limpo

Mín. 13° Máx. 25°

Ter 26°C 15°C
Qua 26°C 15°C
Qui 27°C 15°C
Sex 28°C 15°C
Sáb 28°C 16°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes