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Política Projeto de Lei

Senado aprova projeto de lei que padroniza cores de bengalas para pessoas com deficiência visual

Medida visa melhorar assistência e combater preconceito

11/07/2024 às 16h58
Por: Agência 2CNews
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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que estabelece o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os diferentes graus de deficiência visual dos usuários. A iniciativa tem como objetivo facilitar o direcionamento de auxílios e serviços destinados às pessoas com deficiência visual, além de combater o preconceito decorrente da falta de compreensão da sociedade.

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Conforme o projeto aprovado, a cor branca será destinada às pessoas cegas, enquanto a verde identificará aqueles com baixa visão ou visão subnormal. Já a bengala vermelha e branca será reservada para pessoas surdocegas. O Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável por fornecer bengalas longas na coloração solicitada de acordo com a percepção do usuário.

A avaliação dos diferentes graus de deficiência visual será realizada de forma biopsicossocial por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, garantindo uma análise abrangente das necessidades de cada indivíduo. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda a sanção do presidente para entrar em vigor como lei.

Além da aprovação do projeto das bengalas, o Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. Composta por deputados e senadores voluntários, a frente tem como propósito principal combater o aumento da violência contra os idosos e promover políticas públicas eficazes para garantir o bem-estar dessa parcela da população.

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