STF ameaça suspensão do X no Brasil por descumprimento de ordem judicial

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, está sob risco de ser suspensa no Brasil após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenar que Elon Musk, dono da plataforma, informe em até 24 horas o novo representante legal da empresa no país. Caso a ordem seja descumprida, o STF determinou a imediata suspensão das atividades da rede social em território nacional, com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atuando como intermediária entre o Judiciário e as prestadoras de serviço para garantir o cumprimento da decisão.

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A Anatel, apesar de não regular diretamente as plataformas digitais, é responsável por comunicar as empresas de telecomunicações sobre ordens judiciais que exigem o bloqueio de sites ou aplicativos. Se a suspensão do X for efetivada, todas as operadoras de internet no Brasil, incluindo a Starlink, que também pertence a Musk, deverão bloquear o acesso à rede social. O descumprimento dessa ordem judicial poderá resultar em sanções às empresas, conforme estipulado pela Justiça.

Essa não é a primeira vez que um aplicativo enfrenta bloqueio no Brasil por descumprimento de ordens judiciais. Em 2015, o WhatsApp foi alvo de uma determinação semelhante, ficando fora do ar por 14 horas devido à recusa em fornecer informações para uma investigação policial. O Telegram também foi ameaçado de suspensão em 2022 por ordem de Moraes, acusado de facilitar a disseminação de desinformação e dificultar a identificação dos usuários, embora tenha evitado o bloqueio após atender parcialmente às exigências judiciais.

A possível suspensão do X no Brasil levanta preocupações sobre o impacto na liberdade de expressão e o uso de redes sociais no país. A medida, caso implementada, sinaliza uma postura rígida do STF em relação ao cumprimento de ordens judiciais por grandes plataformas digitais, destacando o papel fundamental da Anatel e do sistema judiciário brasileiro no controle do acesso à internet.