Brasil enfrenta bloqueio total da rede X após decisão do STF

O Brasil amanheceu sob a expectativa do bloqueio total da rede social X (antigo Twitter) neste sábado (31), em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida, que começou a ser implementada à 0h, está sendo executada gradualmente pelas operadoras de telecomunicações, que têm até cinco dias para garantir a suspensão completa da plataforma no país. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve informar ao STF até as 17h deste sábado sobre a notificação das mais de 20 mil operadoras envolvidas.

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A ordem de bloqueio vem após uma série de desrespeitos por parte da rede social e de seu sócio majoritário, Elon Musk, às determinações judiciais brasileiras. Em 7 de agosto, Moraes ordenou o bloqueio de perfis na rede social que estariam disseminando desinformação e ataques à democracia. A rede social, porém, não cumpriu a medida, resultando em multas diárias de R$ 50 mil. Além disso, Musk não nomeou um representante legal no Brasil, descumprindo as exigências da legislação nacional para empresas de tecnologia.

O comportamento recorrente de Musk em desafiar a soberania brasileira e as ordens judiciais foi duramente criticado por Moraes, que enfatizou o desrespeito do empresário às leis do país. Em resposta à decisão, Musk usou a própria rede social para criticar o que chamou de “regime opressivo” no Brasil, acusando o ministro do STF de destruir a liberdade de expressão para fins políticos. As declarações inflamaram ainda mais o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o papel das grandes plataformas de tecnologia no cumprimento das leis locais.

A suspensão do X no Brasil gerou repercussões imediatas, incluindo a reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionará no STF a multa de R$ 50 mil imposta a quem usar VPN para acessar a plataforma. Inicialmente, Moraes havia ordenado o bloqueio total dos serviços de VPN, mas voltou atrás, restringindo a proibição apenas ao uso dessas ferramentas para acesso ao X. A OAB argumenta que a multa é desproporcional e pode ter implicações mais amplas, afetando o uso legítimo de VPNs para outras finalidades.