Câmara Legislativa instala Comissão Permanente do Direito das Mulheres

Nesta terça-feira (10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará uma reunião extraordinária para a instalação oficial da Comissão Permanente do Direito das Mulheres, criada pela Resolução nº 343/2024. O novo colegiado será responsável por promover e proteger os direitos das mulheres, atuando em áreas como igualdade de gênero, combate à violência doméstica, educação inclusiva e saúde, além de fiscalizar a implementação de políticas públicas voltadas à equidade.

Continua após a publicidade

Entre as principais atribuições da comissão estão a emissão de pareceres sobre temas que envolvem os direitos das mulheres, a promoção de ações de conscientização e a realização de debates com a participação da sociedade civil e autoridades. O órgão também trabalhará em colaboração com organismos nacionais e internacionais para garantir o avanço da equidade de gênero e combater a discriminação e o machismo.

A definição dos cargos de presidência e vice-presidência ocorrerá durante a reunião, com a participação das deputadas Doutora Jane (MDB), Dayse Amarílio (PSB), Paula Belmonte (Cidadania) e Jaqueline Silva (MDB), além do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), todos membros titulares do colegiado. A suplência será composta por deputados como Joaquim Roriz Neto (PL), Fábio Félix (Psol), Chico Vigilante (PT), Jorge Vianna (PSD) e Thiago Manzoni (PL), que atuarão em casos de ausência dos titulares.

A comissão chega como um reforço institucional às demandas femininas no legislativo. A deputada Dayse Amarilio, atual procuradora da Mulher da CLDF, destacou a importância da nova comissão, afirmando que o colegiado permitirá maior amadurecimento dos projetos voltados para as mulheres, além de garantir uma representação mais ativa e eficiente na defesa dos direitos femininos.