O deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei 1165/2024, que propõe uma campanha educativa nas escolas públicas do DF com o objetivo de alertar crianças e adolescentes sobre os riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos. Com o aumento do consumo desses dispositivos entre jovens, a proposta busca esclarecer que, embora populares, os cigarros eletrônicos contêm substâncias prejudiciais, como a nicotina, e oferecem riscos significativos à saúde, especialmente para o sistema respiratório.
A campanha planejada pelo projeto deve incluir atividades educativas, palestras e distribuição de material informativo. Com foco na conscientização, essas ações pretendem orientar os estudantes sobre os efeitos nocivos dos cigarros eletrônicos, principalmente durante a fase de desenvolvimento cerebral, quando o uso de nicotina pode provocar dependência e comprometer o sistema respiratório. Wellington Luiz destaca a necessidade de corrigir a percepção equivocada de que esses dispositivos são inofensivos ou menos prejudiciais que o cigarro convencional.
O deputado justifica que o uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes tem se popularizado devido a propagandas atrativas e a uma falsa impressão de segurança, o que demanda uma intervenção educativa efetiva nas escolas. Ele acredita que fornecer conhecimento sobre os perigos desses produtos ajudará os estudantes a tomar decisões informadas e a resistir às influências sociais e publicitárias que promovem o uso de dispositivos com sabores e apelo visual. A proposta visa, assim, a criação de um ambiente escolar mais saudável e seguro para os jovens.
A implementação da campanha ficará a cargo do Poder Executivo, caso o projeto seja aprovado, sendo sua regulamentação e operacionalização definidas posteriormente. A expectativa do parlamentar é que essa iniciativa inspire políticas públicas mais rígidas no DF, limitando o acesso e a publicidade de cigarros eletrônicos para jovens, além de reforçar a importância da educação preventiva.
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