O programa Pé-de-Meia, do governo federal, tem como objetivo democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre jovens de baixa renda. Ao fornecer apoio financeiro contínuo para estudantes do ensino médio público, o programa visa não apenas auxiliar nas despesas do estudante, mas também promover a permanência escolar e incentivar a mobilidade social. Com as expansões anunciadas recentemente, o Pé-de-Meia beneficiará quase 4 milhões de estudantes em todo o Brasil, fortalecendo o compromisso de inclusão educacional.
O pagamento do benefício teve início nesta segunda-feira, 28 de outubro, e se estenderá até o próximo dia 4 de novembro, de acordo com o calendário de liberação por mês de nascimento. Os depósitos mensais de R$ 200 são disponibilizados aos estudantes que comprovarem matrícula e frequência mínima de 80%. Além disso, para aqueles que completam o ano letivo com aprovação, um bônus de R$ 1 mil é depositado como poupança, acessível somente ao final do ensino médio. O incentivo total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno, considerando todas as parcelas e o bônus adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A Caixa Econômica Federal (CEF) gerencia a abertura das contas em nome dos beneficiários e realiza os depósitos mensais em uma conta poupança específica, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Por meio de escalonamento, o valor pode ser movimentado conforme o mês de nascimento, facilitando o acesso ao benefício para milhões de jovens. Os alunos também podem consultar o histórico e o status dos pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, que centraliza informações acadêmicas desde o ensino fundamental.
Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo é ajustado para melhor atender essa faixa etária. Aqueles que têm idade entre 19 e 24 anos, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, recebem um valor mensal de R$ 225, além do benefício básico de R$ 200 por comprovação de matrícula. A parcela referente à frequência escolar é paga em até quatro vezes por semestre, incentivando a continuidade dos estudos e a conclusão do ensino médio.
A adesão ao Pé-de-Meia é feita mediante a assinatura de um termo de compromisso pelas redes de ensino e o envio dos dados ao Ministério da Educação (MEC), garantindo que cada estudante tenha seu perfil educacional e financeiro devidamente registrado. O programa representa um passo importante para combater a evasão escolar e ampliar o acesso ao ensino médio, oferecendo a jovens de baixa renda uma oportunidade concreta de prosseguir nos estudos e vislumbrar um futuro com mais oportunidades.
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