O programa Nota Legal, que oferece prêmios a consumidores que solicitam nota fiscal no Distrito Federal, traz uma novidade animadora para o próximo sorteio, marcado para o dia 13 de dezembro. Com decreto assinado pela governadora em exercício Celina Leão, o valor do maior prêmio foi dobrado de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. A medida visa incentivar a adesão ao programa, que beneficia não apenas os participantes, mas também a arrecadação de tributos que são revertidos em áreas essenciais como saúde, educação e mobilidade.
O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, destaca a importância da solicitação da nota fiscal como um ato de cidadania que impulsiona a arrecadação e gera benefícios coletivos. “Quanto mais a população pede a nota fiscal, mais todos ganham. Os tributos arrecadados retornam para a sociedade na forma de investimentos essenciais”, afirma o secretário. O programa reforça a transparência e o compromisso com o uso dos recursos públicos, oferecendo prêmios como forma de reconhecimento ao contribuinte que participa do ciclo econômico formal.
Além do prêmio de R$ 1 milhão, o sorteio de dezembro distribuirá outras 12,6 mil premiações que variam entre R$ 100 e R$ 200 mil, totalizando R$ 3,5 milhões. Entre os prêmios, estão em destaque os dois de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil e quatro de R$ 50 mil, além de centenas de prêmios menores que buscam contemplar um grande número de cidadãos. O sorteio será transmitido ao vivo no canal do YouTube da Secretaria de Economia do DF, e o cadastro para participar continua aberto no site do programa.
O programa Nota Legal é uma das iniciativas do DF para estimular a formalização das transações comerciais, sendo considerado um avanço para a conscientização fiscal. Além de concorrer aos prêmios, os consumidores que registram suas notas podem acumular créditos e optar pela dedução em impostos como IPTU e IPVA. Desta forma, o Nota Legal segue como um aliado do governo e da sociedade, impulsionando a arrecadação e promovendo a cidadania.
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