Novo Bolsa Família, Auxílio Brasil, é criticado por especialistas: “Não são fontes sustentáveis”

A MP (Medida Provisória) apresentada pelo governo inclui benefícios de primeira infância na mesma cesta de auxílio ao esporte escolar e iniciação científica e incentivos de inclusão produtiva

Nessa segunda-feira (9), o governo enviou a proposta para o novo Bolsa Família, chamado agora de Auxílio Brasil. De acordo com conteúdo da FolhaPress, essa proposta foi recebida com preocupação por especialistas em políticas públicas.

Para Tereza Campello, que foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), a proposta do governo não é de aperfeiçoamento do Bolsa Família, mas de destruição do programa.

“O Bolsa Família vem sendo melhorado ao longo dos últimos 18 anos. O que eles estão fazendo é destruir o programa, substituindo a sua essência por algo que nunca foi testado”.

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“Não dá para comparar com o programa em 2014 e dizer que ele está sendo ampliado, é preciso comparar com o que está acontecendo agora no Brasil —e são 39 milhões recebendo benefícios do governo federal”.

A ex-ministra diz que a essência do Bolsa Família é ser um programa com foco simples e de simples entendimento, que facilita a operacionalização com municípios.  “O governo quer transformar um programa que é simples em algo complicado, desconjuntado e disfuncional”.

Um dos criadores do Bolsa Família, o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, também faz uma análise dura da forma como o governo tenta mudar o programa.

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“Na época em que coordenamos o projeto, eram vários programas de transferência e era necessário criar uma lógica que alinhasse todos eles, para mitigar a pobreza e criar um vínculo de mobilidade social”, diz.

Agora, ele avalia que a proposta do governo vai no sentido oposto. “É um empilhar de agendas de quem não entende a complexidade da política social. É um “não-programa’, impossível de executar. O segredo do Bolsa Família é ser preciso na sua estratégia”.

Henriques considera improvável que o governo consiga avaliar a efetividade de políticas públicas tão distintas, como as de primeira infância e de desempenho esportivo, sob um mesmo guarda-chuva.

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“Novamente, tem um amadorismo nisso que é próprio de quem não entende de política social e acha que empilhar coisas é suficiente para dar conta de vários problemas”.

Coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV, Lauro Gonzalez teme que isso gere uma onda de endividamento das famílias mais pobres e que seja um desvio de finalidade do programa.

“Como boa parte dos beneficiários do Bolsa Família está na informalidade, seria mais interessante ter um programa de microcrédito, que promovesse a formalização ao longo do tempo”.

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Gonzalez avalia que o microcrédito deveria estar acoplado à parte do programa que trata da inclusão produtiva rural e urbana.

Da maneira como está proposto, diz ele, o auxílio de inclusão produtiva para quem comprovar vínculo de emprego formal parece ignorar a situação dos beneficiários.

“A maior parte dos beneficiários está em uma situação que os afasta da carteira assinada, seja por morarem em municípios com poucos empregos ou por terem ficado muito tempo na informalidade”, diz.

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