O GDF vai investir 35 mi para reformar nove feiras da capital

Para aliviar o aperto nas contas dos pequenos empreendedores, o GDF decidiu prorrogar a suspensão pela uso de áreas públicas por quiosques, feirantes, trailers e semelhantes

Nessa quarta-feira (24), o GDF anunciou que vai investir R$ 35 mi para reformar nove feiras da capital. O GDF decidiu que vai prorrogar até 31 de junho de 2021, as cobranças de pagamento de preço público para feirantes, ambulantes e quiosqueiros que ocupam áreas públicas.

Neste primeiro momento serão contempladas as feiras do Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo, Gama, Taguatinga (M Norte), São Sebastião, Santa Maria, Cruzeiro e Sobradinho. Destas, já estão passando por reparos as unidades da Candangolândia, Riacho Fundo, Gama e M Norte. As outras serão reformadas na sequência.

“São R$ 35 milhões para o maior programa de reforma de feiras da história do DF. Vamos começar a reforma pelos pisos, boxes e depois que passar o período de chuvas corrigir os telhados”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.

“A população do DF tem pelas feiras um respeito muito grande. As famílias, aos finais de semana, frequentam as feiras para adquirir seus produtos. Buscamos uma parceria para trazer melhorias para esses espaços, que estavam em sua maioria abandonados. Faremos um grande plano de renovação dessas feiras”.

As obras são empreendidas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Fernando Leite, presidente da companhia, lembra que os trabalhos atendem uma demanda antiga dos feirantes.

“É uma notícia excelente para esse público. Os investimentos contemplam uma lista grande, que chamamos de plano de necessidades, para consertar tudo aquilo que eles necessitam. A reforma contempla piso, banheiro, telhado, instalações elétricas e hidráulicas, segurança, acessibilidade, cercamento, entre outros serviços”, explica o gestor.

Suspensão da cobrança

Ibaneis Rocha assinou um decreto que regulamenta a Lei nº 6.576/2020, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar, suspender ou isentar de pagamento de preço público durante situações de calamidade pública e desastre.

O decreto vai contemplar:

Feiras livres e permanentes

Shoppings populares

Quiosques

Lojas em terminais rodoviários e metroviários

Galerias

Trailers

Bancas de jornais e revistas

Faixas de domínio do sistema rodoviário do Distrito Federal

Centro de Abastecimento do Distrito Federal – Ceasa

Parques públicos

Comércio ambulante em geral

A suspensão do pagamento está prevista em situações de calamidade pública e desastre. Elas se caracterizam por eventos anormais decorrentes de baixa ou altas temperaturas, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemias ou pandemias, causadores de sérios danos à região afetada.

Para Luiz Ribeiro, presidente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF (Unitrailers-DF), a prorrogação é fundamental. “A pandemia veio, e nossos estabelecimentos ficaram fechados por muito tempo. É de suma importância esse ato do governo para aquecermos a economia. Se você imaginar que dentro de cada quiosque nós temos uma família e a geração de, no mínimo, cinco empregos em cada quiosque, temos um número muito grande de pessoas atingidas. Nós somos em torno de 25 mil permissionários; então, se multiplicar por cinco, vai além de 100 mil pessoas”, analisa.

O presidente do Sindicato dos Feirantes do DF (Sindifeira-DF), Francisco Valdenir Machado Elias, reforça a avaliação de Luiz Ribeiro: “Chega em boa hora, porque estamos passando muita dificuldade dentro das feiras para honrar nossos compromissos. É uma medida muito boa para os feirantes do DF”.

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