Paulo Guedes defende nova CPMF como forma de compensar desoneração da folha

Paulo Guedes, mesmo sendo fortemente criticado, volta a defender nova CPMF sobre operações em meios digitais, chamada de “Imposto digital”

Durante uma teleconferência organizada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), realizada nesta quinta-feira (12), mesmo sendo fortemente criticado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender um tributo chamado “imposto digital”, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo Guedes, o novo imposto é para compensar a desoneração da folha de pagamentos, incentivo criado pela ex-presidente Dilma Rousseff que foi concedido para 56 setores. O incentivo, no entanto, não surtiu o efeito esperado na economia e na atividade econômica. O incentivo vinha sendo retirado aos poucos, restando apenas 17 segmentos que recebem o incentivo, que já deveria ter sido extinto.

No orçamento de 2021, precisará ser aberto um espaço de R$ 5 bilhões, para que o governo não estoure o teto de gastos. No evento da Abras, o ministro da economia disse que vai aumentar o imposto, mas que vai haver uma redução da taxa de impostos indiretos.  “Vamos aumentar, sim, o imposto e vamos reduzir a taxa de impostos indiretos. Esse é o nosso compromisso, vamos fazer substituição. Não queremos criar: queremos desonerar a folha de pagamentos, que é o pior dos impostos, o mais cruel, que produziu uma arma de destruição em massa de empregos. Isso é uma vergonha para o país: 40 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho, condenadas à baixa produtividade”.

A proposta da nova CPMF ainda não foi enviada ao Congresso. Paulo Guedes ainda não apresentou um programa que garanta que as empresas não usem o incentivo como margem de lucro em vez de novas oportunidades de emprego, o que ocorreu no governo da Dilma.

O presidente da Abras, João Sanzono, foi a favor da reforma tributária desde que não ocorra aumento de impostos.

Guedes garantiu que quem não paga impostos, atualmente, vai começar a ser taxado. “É um compromisso nosso (não aumentar impostos). O nosso governo é liberal-democrata. Os liberais-democratas preferem melhorar a alocação dos recursos públicos, reduzir subsídios, deduções e incentivos que são dados, principalmente, aos mais ricos, e concentrar esses recursos no auxílio aos mais pobres, fazendo transferências de renda progressivas”.

“Hoje, temos uma taxação excessiva de impostos indiretos, que são regressivos. Então, vamos colocar imposto sobre dividendos, que são a principal fonte de recursos de quem tem capital. Os lucros investidos pelas empresas são muito bem-vindos. Isso é muito bom, mas, quando ele sai e vai para a pessoa física, queremos tributar esse rendimento que é isento de tributação. Vamos tributar, sim, os dividendos e reduzir a carga de impostos indiretos”. 

No evento, Paulo Guedes parabenizou o setor financeiro, que durante a pandemia de Cobid-19 não deixou faltar alimentos nas gôndolas. O ministro da economia disse que o Brasil “está surpreendendo o mundo” e que a economia teve uma recuperação rápida, já que o país usou 10% do PIB no combate ao efeito da crise do coronavírus.

“Valeu à pena, os mais vulneráveis foram protegidos. A economia brasileira foi preservada e está retomando o crescimento. Agora, dependemos, simplesmente, de aprovar o pacto federativo, a melhoria dos marcos regulatórios”.

Paulo Guedes disse que, no momento, o auxilio não será prorrogado.  O auxilio será substituído pelo Bolsa Família ou Pela Renda Brasil.  

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