Pautas para recuperação da economia serão o foco na CLDF

Projetos ligados à regularização fundiária, atualizações de normas e questões de desenvolvimento econômico serão prioridades para o primeiro semestre

Após um ano conturbado devido à crise sanitária causada pelo novo coronavírus, a Câmara Legislativa deve focar em outros temas neste ano. Após o recesso, os deputados distritais voltam às sessões na terça-feira. Projetos como a regularização fundiária, atualizações de normas e questões de desenvolvimento econômico serão as prioridades para o primeiro semestre.

Para Rodrigo Delmasso (Republicanos), vice-presidente da Casa, a questão territorial deve ser o principal assunto dos parlamentares neste início de ano. “Uma das prioridades neste semestre vai ser a discussão sobre a alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Também vamos debater projetos relacionados a essas questões. Alguns chegaram, outros ainda vão chegar”, comenta.

A Luos, aprovada em 2018, é alvo de demandas de diversos ramos do setor produtivo, que reivindica correção de falhas e aprimoramento das regras com relação às condições atuais do Distrito Federal. O Conselho de Planejamento Territorial e Urbana do Distrito Federal (Conplan) aprovou por unanimidade a necessidade de revisão. Segundo relatório, as alterações se justificam para corrigir erros e inconsistências da legislação atual e pela necessidade de incorporar novos projetos.

Outra matéria que deve ser pautada nos primeiros seis meses deste ano é a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Caso o Executivo local consiga enviar o projeto final para a Câmara, o assunto deve ser resolvido na primeira metade do ano.  “Essas são questões que ajudam a aquecer a economia. Há muitas coisas presas nisso. Há mais de 10 anos, o Pdot não tem revisão. A Luos é recente, mas precisa de atualização. Então, vamos trabalhar muito nesse sentido”, diz o líder do governo na Câmara Legislativa, Hermeto (MDB).

O parlamentar, que assumiu a liderança após a saída de Claudio Abrantes (PDT) do posto, no fim do ano passado, assegurou que haverá diálogo mais forte entre o governo e os depurados. “Temos de procurar nos unir e buscar uma pauta positiva, independentemente de ser a favor ou contra o governo. Temos de pensar em Brasília. A cidade precisa reaquecer a economia, porque essa pandemia trouxe dificuldades para todos”, completa Hermeto.

Rafael Prudente (MDB), presidente da Câmara Legislativa, disse que um dos focos de 2021 será a retomada econômica. Projetos para a recuperação da crise causada pela pandemia. “Passamos por momentos difíceis no primeiro biênio, mas conseguimos resultados positivos. Votamos um número grande de projetos, principalmente neste momento de pandemia. Em 2021, teremos vários desafios também, em especial o de fiscalizar o governo, cobrá-lo para que possamos ter a retomada de nossa economia e ter de volta grandes obras aqui no Distrito Federal. Esperamos que seja um ano importante, ano da geração de empregos e da retomada da economia”, disse o presidente da Casa, ao encerrar as atividades de 2020.

Como destaque para este ano, no primeiro semestre, o trabalho de fiscalização por parte da Câmara da Câmara Legislativa. Ações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O grupo, que tem Fábio Feliz (Psol) como presidente e Delmasso como relator, tem feito vistas e analisando a situação atual.

Chico Vigilante, que é oposição, diz que a vacina é um dos pontos que a Câmara deverá focar. Uma prioridade deve ser a luta pela vacinação de nosso povo. Uma série de estados estão começando a vacinar pessoas com mais de 80 anos. Precisamos acompanhar isso”, avalia. “Outro ponto que me parece fundamental é a geração de empregos. O governo local precisa trazer medidas para preservar postos, gerar outros e criar benefícios para pessoas que passam fome por causa deste momento”, acrescenta o parlamentar.

A Câmara Legislativa avalia a possibilidade de manter o modelo de sessões híbridas. Assim, os parlamentares poderiam participar de forma virtual ou presencial das reuniões. O modelo remoto, adotado durante a crise sanitária, contribuiu para o aumento de produtividade da Casa, na avaliação do vice-presidente, Rodrigo Delmasso. “Estamos terminando o estudo agora, para avaliar a economia que tivemos. Acho que, também antes do carnaval, apresentaremos a ideia. De fato, a Casa não parou e ficou mais produtiva”, completa o distrital.

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