Recursos de ações trabalhistas financiam ações do MPT no combate a situações análogas à escravidão

Recursos de ações trabalhistas são vitais para que o MPT combata situações análogas à escravidão. Relatos de resgatados são exemplos de superação

Rômulo Fontineles (28), é um dos 13 funcionários resgatados por fiscais do trabalho em situação análoga à de escrava há quase dois anos, em Santa Cruz, zona oeste do Rio. “Hoje tenho perspectiva de futuro. Coragem para reconstruir. Minha vida mudou depois do resgate”. Rômulo é dono de uma pequena gráfica e recebe apoio da Cáritas Diocesana, que tem convênio com o Ministério Público do Trabalho (MPT) fluminense.

O MPT já recebeu mais de R$ 1 milhão, recursos de ações trabalhistas movidas pelo órgão na Justiça para destinar recursos ao projeto Ação Integrada Resgatando Cidadania, iniciativa única desenvolvida e gerenciada pela entidade no país.

De acordo com dados do Ministério da Economia, nos últimos quatros anos foram registradas 1.048 fiscalizações no Brasil, com 4.472 trabalhadores resgatados.

Prevenção, repressão e apoio aos trabalhadores vulneráveis são as bases da luta de órgãos e entidades não governamentais para reduzir o impacto das ações de empresários escravocratas em um país mergulhado em desigualdades sociais.

“A gente percebeu que, além da prevenção e da repressão, era preciso um atendimento pós-resgate para evitar a reincidência, como apoio financeiro e educacional, através de cursos”, explicou a procuradora Guadalupe Louro Turos Couto, do MPT.

Proteção

Alexandre Lyra, fiscal do trabalho e um dos integrantes da força-tarefa do governo federal, responsável pela Operação Resgate no Rio, diz que o caminho contra o trabalho análogo à escravidão ainda é longo.

“O empregador se aproveita da ausência de família da vítima. Só uma política ampla vai permitir a erradicação. Então, com parcerias, apostamos em prevenção, repressão, reparação do dano e acolhimento. Na semana passada, resgatamos uma senhora de 63 anos, e a Defensoria Pública da União vai pedir a aposentadoria dessa idosa”, afirmou Alexandre Lyra.

Apoio psicológico, busca por cursos profissionalizantes com direito a bolsa de um salário mínimo e atendimento nas redes do estado fazem parte do trabalho da Cáritas Diocesana. “Ouvimos tudo o que eles precisam para darmos o apoio. Fazemos ainda o acompanhamento de resgatados de Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Ceará, por coincidência os estados com maiores índices de resgatados”, explicou Thaiany Motta, da Cáritas Diocesana.

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