Redução de 35% no número de auditores fiscais do trabalho ativos desde 2009 prejudica fiscalização

Número de profissionais ativos reduziu de 3.113 para 2.051 de 2009 até hoje e queda prejudica fiscalizações como as que envolvem o combate ao trabalho escravo

Informações do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Economia mostram que o número de profissionais ativos como auditores fiscais diminuíram de 3.113, em 2009, para 2.051 servidores atualmente (redução de 35,4%)

Profissionais que atuam como auditores fiscais são responsáveis por combater o trabalho análogo à escravidão e o trabalho infantil, entre outras atribuições. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Machado, afirma que o último concurso para o cargo foi em 2013 e desde então o número de aposentados só sobe.

“Desde então, o numero de aposentadorias vem aumentando e temos o menor quadro desde 1993” afirma, “Nós solicitamos ao governo a realização de novo concurso público para mais de mil vagas, mas no momento não há espaço para novos concursos, essa é regra geral do governo” completou.

Na pandemia o número de trabalhares na área diminuiu ainda mais, foram três meses parados, mas mesmos nessas condições as operações continuaram afirma a procuradora do Trabalho e titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Lys Sobral Cardoso.

“Na pandemia, houve sim operações de combate ao trabalho escravo, seja pela estrutura nacional, seja por grupos regionais, embora entre os meses de abril e junho não tenham acontecido operações do grupo nacional por conta dos riscos envolvidos”, explicou.

Trabalhadores resgatados

Em 2020 ficou claro que a fiscalização foi menor, O site Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), lista 45 estabelecimentos fiscalizados e 226 trabalhadores resgatados.

Entre eles está Madalena Gordiano, uma mulher negra, de 46 anos, que vivia em situação análoga a escravidão, no interior de minas gerais. Auditores fiscais do Trabalho e a Polícia Federal libertaram a empregada doméstica.

Desde 1995, cerca de 55 mil pessoas foram resgatadas em situação de escravidão no Brasil, sendo a maioria na zona rural. Em 2019, 14 pessoas foram retiradas de trabalho escravo doméstico, mas difícil de ser identificado devido à inviolabilidade do lar.

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