Servidores públicos retornarão as atividades presenciais

Conforme publicado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, servidores devem retomar as atividades presenciais de forma gradual e segura

Foi publicado nesta quinta-feira (10), pela Secretaria-Geral da Presidência da República, no Diário Oficial da União (DOU), orientações de retomada das atividades presenciais de servidores e empregados públicos. Secretários executivos e gestores ficarão responsáveis por definir os critérios a serem seguidos.

As atividades retornarão de forma segura e gradual. Caberá aos comissionados de cada área, definir as atividades e quando será necessária a presença dos funcionários, a presença física deve observar o limite de capacidade física e o distanciamento mínimo.

Trabalhadores maiores de 60 anos, gestantes, cardiopatas e pessoas com outras comorbidades que apresentam fatores de riscos, devem continuar em isolamento. Quem trabalha nas áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais deve continuar a trabalhar presencialmente.

O trabalho de forma remota pode ser uma opção para servidores que não podem comparecer presencialmente. Para que o servidor tenha a opção de trabalho remoto, uma autodeclaração será solicitada, porém quando for preciso o trabalhador deve comparecer presencialmente.

A opção de revezamento de turnos também é permitida, sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração.

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