Sindicato de professores de escolas privadas calcula que 1,5 mil docentes podem ser demitidos com o fim do Benefício Emergencial

Com o fim do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, que permite a redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho, muitas escolas não terão como manter o quadro de professores

Cerca de 1,5 mil professores da rede particular correm o risco de ficar desempregados no Distrito federal, com o fim do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, pago pelo governo federal para evitar demissões na pandemia do novo coronavírus. O benefício, chamado de BEm, foi instituído pela Medida Provisória nº 936/2020 e autoriza empresas, quando houver acordo entre empregador e empregado a reduzirem proporcionalmente a jornada de trabalho e salário ou suspenderem temporariamente o contrato de trabalho. A última parcela será paga neste mês de dezembro e não tem previsão de prorrogação em 2021.

Segundo o diretor do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep-DF), Rodrigo de Paulo, para muitas escolas não será possível manter o quadro de professores atual. “Várias estão com dificuldades de pagar em dia os salários. Recebemos relatos de ausência até mesmo de verbas rescisórias”.

Na opinião do diretor, há o risco de demissões caso o benefício não seja prorrogado. “Mais de 30 escolas no DF sequer pagaram o 13º neste fim de ano. Não vão ter dinheiro para salário e nem para rescisões. Será um início de ano com muitas dificuldades, principalmente para as pequenas”.

Para Ana Elisa Dumont, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), escolas de grandes redes conseguiram se manter apesar da crise de coronavírus, mesmo sofrendo com algumas dificuldades. Porém, colégios menores ainda não conseguiram se restabelecer. “A crise tem afetado as escolas menores, falo da educação e do ensino fundamental nos anos iniciais. Pode ser que não consigam honrar com essa estabilidade”.

Sem previsão de prorrogação

Segundo o Ministério da Economia, não há previsão de prorrogação do benefício. Mesmo salvando milhares de pessoas na crise vivida durante a pandemia de Covid-19 em todo o Brasil, o auxílio emergencial que ajudou cerca de 4,7 mi de trabalhadores, também é incerto quanto a sua prorrogação.

Em nota enviada ao Jornal Metrópoles, a pasta informou quanto à não prorrogação dos benefícios. “Tanto a (Emenda Constitucional) EC nº 106/2021 quanto a Lei nº 14.020, de 6 de Julho de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, tem seus efeitos atrelados ao Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, sendo vedado, portanto, a extensão do programa para o ano de 2021”.

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