TCU abre processo disciplinar contra auditor que criou “estudo falso” sobre a Covid-19

Na segunda-feira, Bolsonaro alegou que 50% das mortes de Covid-19 em 2020 teriam sido por outros motivos e citou o documento como sendo um relatório final não conclusivo feito pelo TCU

A ministra Ana Arraes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), autorizou a abertura de processo administrativo disciplinar contra o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, autor de um “estudo paralelo”, que aponta que as mortes pela Covid-19 “são 50% menores do que o anunciado” pelos estados.

O corregedor da Corte, ministro Bruno Dantas, afirmou que “os fatos até aqui apurados pela Corregedoria são graves e exigirão aprofundamento para avaliar a sua real dimensão”. “Para isso, é necessária uma decisão da presidente do TCU, ministra Ana Arraes. Ainda é cedo para extrair conclusões, mas, se ficar comprovado que o auditor utilizou o cargo para induzir uma linha de fiscalização orientada por convicções políticas, isso será punido exemplarmente”.

Marques será substituído por Fábio Mafra, que é tido pelos ministros como um dos melhores auditores do tribunal.

O “estudo paralelo” foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira, como sendo do TCU. “Ali, o relatório final não é conclusivo, mas disse que em torno de 50% dos óbitos por covid no ano passado não foram por covid, segundo o Tribunal de Contas da União”, enfatizou o mandatário. De acordo com o chefe do Planalto, o documento tinha saído havia “alguns dias”. “Logicamente que a imprensa não vai divulgar. (…) Como é do TCU, ninguém queria me criticar por causa disso. Isso aí, muita gente suspeitava. Muitos vídeos que vocês viram de WhatsApp etc, de pessoas reclamando que o ente querido não faleceu daquilo. Está muito bem fundamentado, todo mundo vai entender, só jornalista não vai entender”, acrescentou.

A Corte contestou a declaração. “O TCU esclarece que não há informações em relatórios do Tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje (segunda-feira)”, disse, em nota. “O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do Tribunal. Ressalta-se, ainda, que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU. Será instaurado procedimento interno para apurar se houve alguma inadequação de conduta funcional no caso”.

O auditor está lotado no setor do TCU que lida com inteligência e combate à corrupção. Ele pediu, quando começou a pandemia, para acompanhar as compras com dinheiro público de equipamentos para o enfrentamento à doença.

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O auditor elaborou o “estudo paralelo”. Quando apresentou os resultados de sua tese a colegas de trabalho, foi veementemente repreendido, pois ficou claro que queria desqualificar os governadores e favorecer o discurso de Bolsonaro. Nenhum outro auditor do TCU endossou o “levantamento”, por considerá-lo uma farsa.

De acordo com integrantes do Tribunal, o auditor queria incluir no 6º Relatório de Monitoramento sua tese falsa, mas foi barrado.

Após ser barrado, Marques liberou sua tese para os filhos de Bolsonaro. O chefe do Executivo usou a tese para atacar críticos e endossar a ideia de que governadores superdimenssionaram o total de mortes pela Covid-19.

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Retratação

Bolsonaro admitiu que falhou em acreditar o estudo paralelo ao TCU. “Vou só explicar uma coisa aqui, a questão do equívoco, eu e o TCU, de ontem. O TCU está certo, eu errei quando falei tabela”.

O presidente tomou para si a responsabilidade sobre o documento, mas insistiu que há superdimensionamento do número de mortes por covid-19. “A tabela quem fez foi eu, não foi o TCU. O TCU não errou em falar que a tabela não é deles. A imprensa usa para falar que fui desmentido, o tempo todo é assim”, disparou.

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